sicnot

Perfil

Economia

UTAO estima défice "em torno" de 2,6% sem medidas extraordinárias

M\303\201RIO CRUZ

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) aponta para "um défice em torno do limite definido" para 2016, que estimou ser de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) se forem excluídas as medidas extraordinárias.

Na nota sobre a execução orçamental de dezembro em contabilidade pública, a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO apresenta uma primeira aproximação à contabilidade nacional (a ótica que conta para Bruxelas) e antecipa "um défice em torno do limite definido para o objetivo anual".

A meta para o défice de 2016 em contabilidade nacional foi revista em alta pelo Governo no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), correspondendo agora a 2,4% do PIB (incluindo medidas extraordinárias), tendo a UTAO estimado na altura que, "em termos ajustados de operações extraordinárias, o défice a considerar é de 2,6%".

De acordo com os cálculos da UTAO, em contas nacionais, o défice orçamental das administrações públicas passou dos 5.358 milhões de euros no final de 2015 para os 4.829 milhões de euros em 2016.

Esta melhoria do défice em contas nacionais estimada pela UTAO ficou a dever-se sobretudo à Segurança Social, cujo saldo melhorou 656 milhões de euros em 2016, ao passo que a administração central agravou o défice em 1.402 milhões de euros e as administrações local e regional também deterioraram o seu défice em 90 e 38 milhões de euros, respetivamente.

No entanto, os técnicos independentes que apoiam o parlamento sublinham que esta estimativa está "ainda sujeita à incerteza do apuramento de diversos fatores ainda desconhecidos", uma vez que se baseia em informação de natureza provisória, "encontrando-se em falta diversos elementos".

Entre a informação em falta identificada pela UTAO está o apuramento detalhado da receita do Programa Especial de Regularização do Endividamento ao Estado (PERES), lançado em novembro e que incluía um perdão total ou parcial do pagamento de juros se se optasse pelo pagamento total ou prestacional da dívida contributiva e fiscal.

Também a receita proveniente da reavaliação de ativos, a conclusão do período complementar para informação relativa a transferências e despesas excecionais do Estado (até 15 de fevereiro) e os dados detalhados sobre a execução de dezembro da segurança social "não se encontram disponíveis".

Quanto à utilização da chamada almofada financeira, o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) previa uma dotação provisional de 501,7 milhões de euros e uma reserva orçamental de 428,6 milhões de euros, num total de 930,3 milhões de euros.

A UTAO apurou que "a dotação provisional foi totalmente reafetada, enquanto a reserva orçamental foi utilizada em 202 milhões de euros".

Contudo, os técnicos sublinham que "a desagregação da dotação provisional reafetada durante o mês de dezembro por classificação económica, ministério e serviço não é conhecida", tendo em conta que o acesso à base de dados das alterações orçamentais do subsetor Estado "não se encontra disponível e (que) a DGO ainda não respondeu ao pedido de informação" feito pela UTAO sobre a desagregação da dotação provisional e da dotação para a reversão remuneratória para o mês de dezembro.

No que se refere à dotação para a reversão remuneratória, que era inicialmente de 447 milhões de euros e que foi depois reforçada com mais 142 milhões de euros (sobretudo para o ensino básico e secundário), a UTAO indica que "foi reafetado o montante de 338,1 milhões de euros", mas acrescenta que "foi necessário recorrer a outras dotações orçamentais, designadamente as descativações, a dotação provisional e/ou reserva orçamental" ainda que os valores utilizados destas dotações não sejam também conhecidos.

Lusa

  • Incêndio na Sertã "está para durar"
    3:32

    País

    Mais de 700 operacionais combatem o incêndio com três frentes ativas, na Sertã. A jornalista da SIC, Patrícia Figueiredo, esteve junto a Relva da Louça, em Proença-a-Nova, onde avançou que a "situação está complicada" e que as chamas estão quase a alcançar a localidade. A jornalista dá conta ainda de várias equipas da Proteção Civil a ajudar os bombeiros e do seu trabalho dificultado por causa do vento.

  • Genro de Donald Trump depõe hoje no Senado

    Mundo

    Jared Kushner, genro do Presidente dos EUA Donald Trump, vai hoje depor à porta fechada perante o comité dos serviços de inteligência do Senado, a câmara alta do Congresso norte-americano.

  • " A melhoria das contas públicas não foi feita à custa dos portugueses"
    1:30

    País

    Numa espécie de balaço deste ano e meio de governação, o primeiro-ministro voltou a assinalar voltou a assinalar a redução do défice e as melhorias nas contas públicas. Num jantar com militantes em Coimbra, António Costa garantiu ainda que a "verdadeira reforça do Estado avança até ao final desta legislatura, que é a Descentralização.

  • 700 milhões para armamento e equipamento militar
    1:16

    País

    Portugal vai investir nos próximos anos 700 milhões de euros em armas e equipamento militar. Segundo a imprensa de hoje, o objetivo é colocar algumas áreas das Forças Armadas a um nível similar ao dos outros aliados da NATO. É o maior volume de programas de aquisição dos últimos anos e parte das verbas vão beneficiar a indústria portuguesa que fabrica aviões, navios-patrulha, rádios e sistemas de comando e controlo.

  • Margem mínima de mil votos obriga a negociações intensas em Timor-Leste

    Mundo

    A Fretilin venceu sem maioria absoluta as lesgislativas para o VII Governo constitucional de Timor-Leste. De acordo com os dados oficiais, o partido de Mari Alkatiri obteve perto de 170 mil votos e conquistou 23 deputados. Já o partido de Xanana Gusmão que tinha vencido há cinco anos, ficou em segundo com 167 mil votos e 22 lugares no parlamento, num total de 65.

  • Projéteis com bolsas de água ajudam Israel a combater os fogos
    3:34

    Mundo

    Israel tem sido afetado por graves incêndios nos últimos meses. Várias empresas de armamento têm-se dedicado à luta contra o fogo e criaram, recentemente, uma nova arma para apagar fogos: um míssil de água, fabricado pela indústria de material de guerra, que tem ajudado bastante os bombeiros israelitas. A reportagem do correspondente da SIC no Médio Oriente, Henrique Cymerman, mostra-nos como funcionam os projéteis de água.

    Henrique Cymerman

  • Princesa Diana morreu há 20 anos. Filhos falam pela 1ª vez da intimidade
    1:15