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Violas Ferreira vendeu ações do BPI mas mantém participação residual para litigar

O maior acionista português do BPI, o grupo Violas Ferreira, vendeu a maior parte da sua participação de 2,7% no BPI no âmbito da Operação Pública de Aquisição (OPA) lançada pelo espanhol CaixaBank, afirmando Tiago Violas que "não tinham alternativa". O grupo Violas Ferreira tenciona, no entanto, processar a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). À SIC, Tiago Violas Ferreira explica que os acionistas foram descriminados, com benefício para Isabel dos Santos. Em causa, a passagem do controlo do BFA para a empresária angolana, vista pelo administrador como uma forma de premiar Isabel dos Santos face aos acionistas que aceitaram vender na OPA por 1,13 centimos. Foi precisamente o caso do Grupo Violas Ferreira que vendeu os 2,7 por cento que tinha do BPI, ficando apenas com uma posição residual de 10 mil ações. Para se ter uma ideia, vendeu 99,7 por cento do total que detinha.

"De 39 milhões de ações que tínhamos, ficamos com 10 mil", disse Tiago Violas Ferreira à Lusa, acrescentando que essa participação residual foi mantida para manter o estatuto de acionista caso o grupo decida litigar na Justiça contra a OPA.


Pela venda das ações na Oferta Pública de Aquisição (OPA), a 'holding' Violas Ferreira Financial encaixou cerca de 44 milhões de euros, sujeitos a impostos, tendo em conta a venda de cada título a 1,134 euros.


Segundo o representante do grupo, Tiago Violas, a decisão de venda aconteceu porque se prevê uma desvalorização dos títulos do BPI em bolsa, após a provável tomada de controlo do banco pelo CaixaBank.


Além disso, afirmou, o grupo Violas Ferreira sentiu-se "maltratado" pelo CaixaBank e prevê que tal possa piorar com um maior controlo do grupo espanhol sobre o BPI.


"Não tínhamos alternativa", sublinhou Tiago Violas.


Quanto ao recurso à Justiça, o grupo Violas Ferreira ainda está a equacionar se o fará e de que modo, mas Tiago Violas já adiantou que em causa poderá estar processar o regulador, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), por permitir que a OPA se tenha desenrolado "sem qualidade".


Em causa está o preço oferecido pelo grupo bancário da Catalunha, que o grupo Violas Ferreira considera baixo e que diz que não paga a recente perda de controlo do Banco de Fomento de Angola (BFA) pelo BPI.


Aliás, a 'holding' Violas Ferreira, tal como outros acionistas mais pequenos, pediu à CMVM a nomeação de um auditor independente para definir um preço "justo" da OPA, mas o regulador entendeu que o valor da contrapartida cumpria os requisitos legais (nomeadamente a cotação média ponderada do título em bolsa).


Tiago Violas chegou mesmo a considerar que existe uma "troca direta do controlo do BPI [Notes:que deverá ficar nas mãos do CaixaBank após a OPA] pelo controlo do BFA [Notes:pela empresária Isabel dos Santos] e que os pequenos acionistas foram quem pagou".


A OPA do CaixaBank sobre o BPI foi anunciada em abril pelo grupo bancário espanhol (que detém cerca de 45% do capital do BPI), no meio de um conflito que o opôs durante o último ano aos angolanos da 'holding' Santoro (da empresária Isabel dos Santos, com 18,58%), tanto por causa da exposição a Angola, como por causa da desblindagem dos estatutos (regra existente no BPI que impedia qualquer acionista de votar com mais de 20%, independentemente da participação que detivesse).


Os espanhóis ofereceram então 1,113 euros por ação, avaliando o banco em 1600 milhões de euros, mas condicionaram a oferta à eliminação dos limites aos direitos de votos dos acionistas, o que só viria a acontecer em setembro e graças a um diploma do Governo que facilita essa mudança nos bancos.


Com a desblindagem de estatutos no BPI, o CaixaBank passou então a exercer efetivamente os 45% de participação detida e a OPA passou de voluntária a obrigatória e a ser sobre a totalidade do capital social (100%), tendo o banco espanhol aumentado o valor oferecido por ação para 1,134 euros.


Mais recentemente, em dezembro, o BPI conseguiu ainda reduzir o excesso de exposição a Angola (como exigido pelo Banco Central Europeu), depois de os acionistas terem aceitado vender 2% do BFA à operadora angolana Unitel, por 28 milhões de euros.
Esta operação foi já concretizada em janeiro e fez com que a Unitel (empresa também controlada por Isabel dos Santos) passasse a ter a maioria do capital do BFA (51,9%), enquanto o BPI ficou com 48,1%.


Lusa

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