sicnot

Perfil

Economia

Plano Nacional de Reformas e precariedade laboral na agenda do debate quinzenal

Aqui às 15:00

LUSA/ ARQUIVO

O Governo escolheu o Plano Nacional de Reformas (PNR) como tema para o debate quinzenal desta quarta-feira com o primeiro-ministro, no parlamento, em que o PCP também vai questionar António Costa sobre a precariedade laboral no Estado.

O Programa Nacional de Reformas foi apresentado pelo Governo em abril do ano passado e prevê absorver 25 mil milhões de euros até 2020, sendo cerca de metade em fundos comunitários e 6,7 mil milhões de comparticipação nacional.

O PCP, segundo disse à Lusa fonte da bancada, vai aproveitar o debate para questionar o primeiro-ministro, António Costa, sobre a precariedade laboral no Estado e quais os passos seguintes do Governo neste "dossier".

No anterior debate quinzenal, António Costa anunciou que o Governo iria apresentar um relatório sobre precariedade laboral, que identificou quase 100 mil trabalhadores sem vínculo permanente na Administração Central e empresas públicas.

Até março, o Ministério das Finanças vai quantificar os precários existentes neste universo.O primeiro-ministro abre o debate de quarta-feira, seguindo-se rondas de perguntas dos grupos parlamentares, a começar pelo PSD.

Os anteriores dois debates quinzenais foram marcados pela polémica em torno da proposta do Governo de descida da Taxa Social Única (TSU) dos empregadores em 1,25 pontos percentuais como compensação pelo aumento do salário mínimo nacional para 557 euros.

Face à oposição dos partidos da esquerda, que apoiam o executivo, o Governo aprovou como alternativa uma redução no Pagamento Especial por Conta (PEC).

Lusa

  • Ambiente e direitos humanos dominam discurso de Costa na ONU
    2:03

    Mundo

    António Costa defendeu uma diplomacia pela paz. O primeiro-ministro português saiu em defesa da língua portuguesa e da presença do Brasil e da Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No discurso na Assembleia Geral da ONU, Costa salientou também o compromisso do país em relação ao multilateralismo e às questões ambientais.

  • Em Fátima só há escolas públicas no pré-escolar e 1.º ciclo
    2:48
  • "Só tive tempo de avisar o meu sogro e o meu marido e disse: corram!"
    2:17
  • Furacão Maria volta a ganhar força

    Mundo

    Apesar de ter perdido intensidade, após a passagem por Porto Rico, onde deixou um rasto de destruição, Maria voltou a ganhar força, é agora um furacão de categoria 3. Está a afetar a zona norte de Punta Cana, na República Dominicana com ventos que atingem os 90 km/há e move-se para o noroeste.

  • Drone inglês evita execução do Daesh na Síria
    2:08

    Mundo

    A Força Aérea britânica divulgou esta terça-feira um vídeo que mostra um drone a parar uma execução pública que estaria prestes a acontecer às mãos do Daesh, na Síria. As imagens, apesar de cortadas pelo Ministério da Defesa do Reino Unido, mostram várias pessoas na rua, uma explosão e, depois, a fuga.

  • Como fazer negócios no mercado dos leilões
    7:15
  • "Não toleramos ameaças de ninguém"
    2:13
  • Número de tartarugas marinhas está a aumentar

    Mundo

    O número de tartarugas marinhas está a crescer, levando investigadores a considerar que os esforços para salvar estes animais são uma "história de sucesso da conservação global", indica um estudo divulgado esta quarta-feira.

  • Tubarões vivem mais tempo do que se pensava

    Mundo

    Uma revisão de dados sobre avaliação da idade dos tubarões revela que muitas espécies têm maior longevidade do que se pensava, o que poderá obrigar a uma revisão dos planos de conservação das mais ameaçadas.

  • Como mudar um templo com 135 anos e 2 mil toneladas... de lugar

    Mundo

    Um templo budista do século XIX é um dos mais populares em Xangai, na China. Visitado diariamente por milhares de pessoas, precisava de ser relocalizado para evitar que uma tragédia acontecesse. E mesmo pesando cerca de duas mil toneladas, a missão acabou por se provar possível.