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Funcionários da UE queixam-se de passividade da Comissão no "caso Barroso"

Arnulfo Franco

Um grupo de funcionários das instituições europeias anunciou esta segunda-feira que entregou uma queixa à Provedora de Justiça da UE contra a Comissão Europeia devido ao que classificam como passividade face à ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs.

A queixa foi depositada pelo grupo denominado "EU employees", que esteve na origem de uma petição, que reuniu mais de 150 mil assinaturas, entregue na Comissão Europeia em outubro passado, a reclamar "medidas fortes" face à designação de José Manuel Durão Barroso para o cargo de presidente não-executivo da Goldman Sachs, o episódio mais famoso da chamada "porta giratória" em Bruxelas (a passagem de antigos comissários para cargos no setor privado que coloquem em causa a reputação das instituições da UE).

Considerando que a ida do antigo presidente da Comissão para o banco de investimento norte-americano, diretamente envolvido na crise financeira, "desonra a função pública europeia e a UE no seu conjunto", os funcionários europeus reclamam que o executivo comunitário leve o caso ao Tribunal de Justiça da UE, designadamente para que José Manuel Durão Barroso perca o direito à pensão como antigo presidente da Comissão.

Face à polémica provocada pelo anúncio da ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, solicitou no ano passado um parecer ao comité de ética ad hoc do executivo comunitário, que concluiu, em final de outubro, que o antigo presidente não violou as regras dos, ainda que tenha demonstrado falta de "sensatez".

Segundo o comité de ética, Durão Barroso "não demonstrou a sensatez que se poderia esperar de alguém que ocupou o cargo de presidente durante tantos anos", mas "não violou o seu dever de integridade e discrição".

No mesmo dia, a Provedora de Justiça europeia, Emily O'Reilly, faz alguns reparos às conclusões e advertiu que iria "refletir" sobre os próximos passos a tomar, "incluindo um possível inquérito".

Entretanto, no final de novembro passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs alterações ao código de conduta da Comissão, designadamente o aumento do 'período de nojo' (durante o qual antigos membros do executivo comunitário não podem exercer novos trabalhos), defendendo que deve passar dos atuais 18 meses (que Durão Barroso respeitou) para dois anos no caso dos comissários e para três anos para o chefe do executivo.

Lusa

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