sicnot

Perfil

Economia

Funcionários da UE queixam-se de passividade da Comissão no "caso Barroso"

Arnulfo Franco

Um grupo de funcionários das instituições europeias anunciou esta segunda-feira que entregou uma queixa à Provedora de Justiça da UE contra a Comissão Europeia devido ao que classificam como passividade face à ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs.

A queixa foi depositada pelo grupo denominado "EU employees", que esteve na origem de uma petição, que reuniu mais de 150 mil assinaturas, entregue na Comissão Europeia em outubro passado, a reclamar "medidas fortes" face à designação de José Manuel Durão Barroso para o cargo de presidente não-executivo da Goldman Sachs, o episódio mais famoso da chamada "porta giratória" em Bruxelas (a passagem de antigos comissários para cargos no setor privado que coloquem em causa a reputação das instituições da UE).

Considerando que a ida do antigo presidente da Comissão para o banco de investimento norte-americano, diretamente envolvido na crise financeira, "desonra a função pública europeia e a UE no seu conjunto", os funcionários europeus reclamam que o executivo comunitário leve o caso ao Tribunal de Justiça da UE, designadamente para que José Manuel Durão Barroso perca o direito à pensão como antigo presidente da Comissão.

Face à polémica provocada pelo anúncio da ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, solicitou no ano passado um parecer ao comité de ética ad hoc do executivo comunitário, que concluiu, em final de outubro, que o antigo presidente não violou as regras dos, ainda que tenha demonstrado falta de "sensatez".

Segundo o comité de ética, Durão Barroso "não demonstrou a sensatez que se poderia esperar de alguém que ocupou o cargo de presidente durante tantos anos", mas "não violou o seu dever de integridade e discrição".

No mesmo dia, a Provedora de Justiça europeia, Emily O'Reilly, faz alguns reparos às conclusões e advertiu que iria "refletir" sobre os próximos passos a tomar, "incluindo um possível inquérito".

Entretanto, no final de novembro passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs alterações ao código de conduta da Comissão, designadamente o aumento do 'período de nojo' (durante o qual antigos membros do executivo comunitário não podem exercer novos trabalhos), defendendo que deve passar dos atuais 18 meses (que Durão Barroso respeitou) para dois anos no caso dos comissários e para três anos para o chefe do executivo.

Lusa

  • Primeiro-ministro holandês liga a Costa para explicar palavras de Dijsselbloem
    2:23

    País

    António Costa pediu que Djisselbloem desaparecesse da Presidência do Eurogrupo. Após esta tomada de posição, o primeiro-ministro holandês ligou para Costa na semana passada a dar explicações. Contudo, o primeiro-ministro português não recua e volta a dizer que Dijsselbloem não tem condições para continuar, na sequência das declarações sobre copos e mulheres. Os eurodeputados do Partido Popular Europeu reforçaram também esta terça-feira o pedido de demissão.

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45

    País

    Há um surto de hepatite A em Portugal. Desde janeiro, 105 pessoas foram diagnosticadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, um número superior aos casos contabilizados em todo o país nos últimos 40 anos. O surto terá começado na Holanda e está a atingir quase toda a Europa. A Direção-Geral de Saúde vai divulgar ainda esta terça-feira as normas de orientação clínica para que os médicos possam lidar da melhor maneira com este surto.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Kennedy acreditava que Hitler estava vivo

    Mundo

    Um diário de John F. Kennedy vai a leilão em Boston, nos Estados Unidos da América. O diário foi escrito durante a sua breve carreira como jornalista, depois da 2.ª Guerra Mundial. No livro, foram expostas algumas teorias do antigo Presidente norte-americano, como a possibilidade de Hitler estar vivo.

    Ana Rute Carvalho

  • Incêndio num estádio em Xangai destrói parte da bancada

    Mundo

    O Estádio Hongkou da equipa chinesa Shanghai Shenhua foi atingido esta terça-feira por um incêndio que acabou por danificar parte da bancada e algumas salas no interior da infraestrutura. Para o local, foi enviada uma equipa de bombeiros que conseguiu controlar as chamas.