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Aumento de impostos impediu que preço dos combustíveis descesse mais em 2016

© Yves Herman / Reuters

O preço de venda ao público dos combustíveis não desceu mais em 2016 devido ao aumento da tributação tanto no gasóleo como na gasolina, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgado esta quarta-feira.

De acordo com o estudo elaborado pelos técnicos do Parlamento, o preço médio sem taxas reduziu-se em 2016 em 0,1026 euros por litro (um decréscimo de 18,8%) para a gasolina simples 95 e de 0,0917 euros por litro (-16,7%) para o gasóleo simples, realçando que "a evolução dos preços médios sem taxas se encontra em conformidade com a variação do preço do petróleo nos mercados internacionais".

Mas o preço de venda ao público não acompanhou esta redução "em resultado do aumento da tributação sobre os combustíveis", diz a UTAO, realçando que, entre 2015 e 2016, o peso da tributação sobre os combustíveis no preço de venda ao público aumentou 5,7 pontos percentuais sobre a gasolina simples 95 e 6,1 pontos percentuais sobre o gasóleo simples, em resultado do aumento efetuado ao nível do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

O estudo divulgado esta quarta-feira adianta que em 2015 a proporção de impostos (IVA, ISP e outros) incorporada no preço da gasolina simples 95 era de 61,8% do preço médio de venda ao público, tendo esta proporção subido para 67,5% no ano de 2016. Já no gasóleo simples, a proporção de impostos incorporada no preço de venda ao público subiu de 53,0% em 2015 para 59,1% no ano de 2016.

Em termos comparáveis, a receita de ISP em 2015 foi de 2.932 milhões de euros e em 2016 de 3.245 milhões de euros, tendo por isso registado um crescimento homólogo de 10,7% (mais 313 milhões de euros).

Ainda assim, a receita arrecadada com este imposto ficou 189 milhões de euros abaixo do valor previsto no Orçamento do Estado para 2016.

Lusa

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