sicnot

Perfil

Economia

Fisco prolonga oficialmente benefícios fiscais temporários por mais um ano

O Fisco esclareceu hoje que os benefícios fiscais cuja validade não foi expressamente prolongada no Orçamento do Estado deste ano, como os da criação de emprego e da poupança por exemplo, estão em vigor "durante o ano de 2017".

Numa circular hoje publicada, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vem clarificar uma dúvida que tinha ficado pendente desde a discussão do OE2017, uma vez que a lei orçamental prorrogou por um ano alguns benefícios fiscais que caducariam em 01 de janeiro de 2017, mas foi omissa relativa a outros, nomeadamente os que constam das partes II e III do Estado dos Benefícios Fiscais (EBF).

Em causa estão, entre outros benefícios fiscais, os relativos a fundos de pensões, às contribuições das entidades patronais para regimes de segurança social, à criação de emprego e aos incentivos à poupança.

Também os benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira, da remuneração do capital social, da reabilitação de prédios urbanos, da propriedade intelectual e do mecenato cultural foram agora oficialmente prorrogados até ao final deste ano.

Os benefícios fiscais temporários caducam automaticamente após cinco anos da sua atribuição, a menos que a sua aplicação seja expressamente prolongada.

O OE2017 prorrogou alguns destes benefícios mas outros ficaram de fora, uma situação que levantou dúvidas sobre se se poderiam aplicar ou não.

Em março, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, tinha já assinado um despacho dando a indicação de que aquelas normas do EBF não devem ser consideradas caducadas, o que foi agora formalmente confirmado por esta circular da AT.

  • "Desisto com muita dificuldade, só abandono a liderança se houver rebelião"
    2:39
  • Como um tweet de Kylie Jenner levou à queda das ações do Snapchat

    Economia

    As ações da Snap Inc., empresa que gere o Snapchat, fecharam a cair 6% na bolsa de Wall Street, esta quinta-feira, depois de Kylie Jenner ter anunciado que tinha deixado de usar a aplicação. A celebridade norte-americana tem mais de 24 milhões de seguidores e é considerada uma das utilizadoras mais influentes do Snapchat.

  • Arqueólogos anunciam descoberta de selo com assinatura do profeta Isaías

    Mundo

    Arqueólogos israelitas afirmam ter descoberto a marca de um selo num pedaço de argila que exibe o que consideram ser a assinatura do profeta bíblico Isaías, a quem se atribui a autoria de um livro do Antigo Testamento e de vários excertos do Novo Testamento. O achado arqueológico agora divulgado poderá ser a primeira prova da existência do profeta Isaías até agora encontrada. A descoberta aconteceu em Jerusalém, próximo do local onde foi encontrada um outro selo com a impressão da assinatura do rei Ezequias de Judá.

  • Substituiria o seu café por bolotas?

    País

    Investigadores da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto (FFUP) desenvolveram um produto à base de bolotas para substituir o café, de forma a evitar os efeitos negativos que esta bebida pode ter nos consumidores.

  • Não dá mais, Brasil!
    18:00