sicnot

Perfil

Economia

Comissão Europeia anuncia 2ª feira decisão sobre défice português

Yves Herman

A Comissão Europeia anunciará na próxima segunda-feira a sua decisão relativamente ao Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a Portugal, acreditando as autoridades portuguesas que Bruxelas recomendará enfim o encerramento do procedimento aplicado ao país desde 2009.

A decisão do executivo comunitário será anunciada por ocasião da apresentação do "pacote da primavera do semestre europeu", no quadro do qual Bruxelas emitirá as recomendações específicas por país, após ter analisado os programas de estabilidade e nacionais de reformas apresentados pelos Estados-membros em abril, e tomará medidas ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.


O "pacote da primavera", indicou hoje o executivo comunitário, será apresentado pelos comissários europeus do Euro, Valdis Dombrovskis, dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, e do Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, ao final da manhã de segunda-feira (11:30 locais, 10:30 de Lisboa), depois de a Comissão ter apresentado a 11 de maio passado as "previsões económicas da primavera", cujos números abrem caminho à saída de Portugal do PDE.


Nas suas mais recentes projeções económicas, a Comissão Europeia estima que o défice orçamental português, que em 2016 se fixou nos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), continue a descer, para 1,8% este ano e para 1,6% no próximo.


Na ocasião, o comissário Moscovici escusou-se a antecipar a decisão de Bruxelas sobre o PDE mas observou que "o valor do défice validado para 2016, publicado pelo Eurostat em abril, é de 2,0% do PIB, o que é abaixo do valor de referência do tratado, de 3%, e também da meta de 2,5% fixada pelo Conselho em agosto de 2016" e "isso são boas notícias".


No mesmo dia, o Ministério das Finanças disse estar "seguro de que a Comissão Europeia irá convergir para uma projeção orçamental alinhada com a execução", reiterando que estão reunidas as condições para sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).


O ministério de Mário Centeno considerou que as previsões "vêm reafirmar a solidez do cenário subjacente ao Orçamento do Estado para 2017 e ao Programa de Estabilidade 2017-2021" e "confirmar que estão cumpridas as condições para que Portugal possa sair do PDE".

Lusa

  • Hoje, o Primeiro Jornal esteve em Leiria
    1:13
  • Nova tecnologia provoca a queda de drones
    1:39

    País

    Um dia depois da divulgação das medidas de identificação e da obrigatoriedade de seguro para os drones, sabe-se agora que vem aí uma tecnologia para a deteção de drones e respetivos operadores, com capacidade para neutralizar os aparelhos. O início dos testes está previsto para o final do mês, na altura em que a nova legislação será publicada. 

  • "Estamos a perder tempo adiando a descentralização"
    1:29
  • Fãs choram morte de Chester Bennington
    2:12
  • Bigode de Salvador Dalí está intacto, às "10 para as 10"

    Cultura

    O corpo do pintor surrealista catalão foi ontem exumado no Teatro-Museo de Figueres, por ordem de um tribunal de Madrid, para um exame de determinação de paternidade de Pilar Abel, que alega ser filha do artista. O pintor que morreu há 28 anos foi embalsamado e mumificado pelo que o corpo continua preservado e o famoso bigode levantado.

  • Alunos de medicina fazem rastreios porta-a-porta em Belmonte
    2:18

    País

    Cerca de 60 estudantes de vários pontos do país estão em Belmonte, onde vão realizar várias atividades ligadas à saúde durante quatro dias. A SIC acompanhou esta sexta-feira o trabalho na aldeia de Colmeal da Torre. Os alunos fazem rastreios à glicemia, medição da tensão arterial e avaliação da percentagem de gordura corporal; e o objetivo é sensibilizar a população para a importância de hábitos e estilos de vida saudáveis.