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PSD questiona existência de parecer da Autoridade Tributária sobre offshores

ANT\303\223NIO COTRIM

O debate quinzenal subiu esta quinta-feira de tom quando o PSD questionou o primeiro-ministro sobre a existência de um parecer da Autoridade Tributária sobre offshores, com António Costa a interrogar Luís Montenegro se "não tem mais nadinha para perguntar".

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro perguntou, por várias vezes, se a decisão do Governo de retirar o Uruguai, Jersey e ilha de Man da lista de paraísos fiscais se tinha ou não baseado num parecer da Autoridade Tributária (AT), invocando uma contradição entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade.

"Esses três territórios saíram porque passaram a cumprir os critérios de cooperação, por terem maior transparência, e de acordo com o envolvimento da AT nessa decisão", respondeu primeiro António Costa.

Perante nova pergunta sobre a existência ou não de um parecer da AT, o primeiro-ministro respondeu: "A AT foi ouvida no processo de decisão, pronunciou-se e foi com base nisso que o Governo tomou a decisão".

Acusando o primeiro-ministro de fugir à pergunta, Luís Montenegro questionou António Costa "se é este o padrão do Governo", o que provocou a subida de tom entre os deputados das bancadas do PS e do PSD.

"Cada um diz o que quer e não acontece nada? Vai dizer que é normal um ministro e um secretário de Estado dizerem exatamente o contrário? É esse o padrão do seu Governo?", inquiriu.

Na resposta, o primeiro-ministro disse registar como "um elogio" que a maior bancada da oposição tenha centrado a sua intervenção "num jogo de palavras entre consulta e parecer".

"Não tem mais nadinha para perguntar, não tem mais nada? Até eu que sou irritantemente otimista era capaz de imaginar perguntas difíceis que o senhor podia fazer ao Governo", disse, entre risos e palmas dos deputados socialistas.

"Se as perguntas eram assim tão fáceis, porque não respondeu?", questionou Montenegro, recebendo palmas da bancada social-democrata, dizendo a António Costa que "se habitue" porque vai ter de continuar a responder às perguntas que a oposição entender fazer-lhe.

Lusa

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