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Polícias reformados em vigília contra cortes nas pensões

MANUEL DE ALMEIDA

Cerca de meia centena de polícias reformados estão esta sexta-feira concentrados numa vigília em frente à Caixa Geral de Aposentações (CGA), em Lisboa, para manifestar o descontentamento com os cortes nas reformas, que chegam a atingir os 500 euros.

A vigília, prevista para terminar às 24:00, é organizada por um grupo de reformados da Polícia de Segurança Pública e conta com o apoio do Sindicato Independente Livre da Polícia (SILP) e o Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP).

Em causa está o decreto-lei publicado em janeiro deste ano que elimina o fator de sustentabilidade aos polícias reformados desde 2015, mas que não está a ser aplicado pela Caixa Geral de Aposentações, implicando cortes de 13% para estes profissionais.

Os polícias reformados queixam-se que este decreto-lei, apesar de não se aplicar aos polícias que se reformaram antes de 2015, dada a entrada em vigor do estatuto profissional, também estão a sofrer os mesmos cortes.

"O SPP juntou-se a esta vigília promovido por um grupo de aposentados apelando à Caixa Geral de Aposentações que de uma vez por todas elimine o fator de sustentabilidade", disse à agência Lusa o presidente do SPP.

Mário Andrade adiantou que o decreto-lei de janeiro sobre regime comum de acesso à reforma para militares e polícias faz um "tratamento diferenciado" entre a PSP e GNR, uma vez que esta lei estabelece o pagamento de retroativos aos militares da GNR que entraram na aposentação em 2005, enquanto para os elementos da PSP a data é 2015.

"Isto traduz-se em muito dinheiro para os aposentados, que têm sofrido uns cortes brutais", sublinhou, frisando que "os polícias não se aposentam porque querem, mas sim porque atingiram o limite de idade".

Segundo Mário Andrade, os cortes atingem os 13,88% do valor da pensão, situando-se entre os 400 e os 800 euros, dependendo da categoria de cada um, e atingem cerca de 3.000 antigos elementos da PSP.

"Aquilo que nos preocupa mais é uma lei do Governo que já foi publicada a 06 de janeiro e que elimina as forças de segurança da aplicação do fator de sustentabilidade e a Caixa Geral de Aposentação até hoje ainda está aplicar esse fator. Não sei porque não se cumprem as leis da República", disse ainda o presidente do SPP.

Por sua vez, a presidente do Sindicato Independente Livre da Polícia disse à Lusa que há polícias na reforma em dificuldades financeiras, uma vez que os cortes rondam os 500 euros, o que "para o orçamento familiar de um polícia são muito grandes.

"Um polícia que trabalhou 40 anos à chuva, ao vento e ao frio, a perder noites e a colocar a sua vida em perigo pelo país estar a receber 800 euros é vergonhoso e ainda é mais vergonhoso ter polícias de primeira e de segunda", sublinhou, referindo-se aos polícias que entraram para a PSP a partir de 2006 e fazem os descontos para a segurança social, tendo deixado de pertencer à CGA.

Lusa

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