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PSD e CDS colam esquerda às políticas do Governo

(Arquivo)

MANUEL DE ALMEIDA

PSD e CDS-PP tentaram esta segunda-feira colar o PCP e o BE às política do Governo e ao "aumento da precariedade", durante um debate de diplomas comunistas e bloquistas sobre legislação laboral.

Rita Rato, deputada do PCP, abriu o debate no parlamento, admitindo existir uma "evolução positiva no último ano e meio" no combate à precariedade.

Contudo, acrescentou, "apenas um terço das novas contratações" é feita sem termo, havendo ainda um "combate inadiável" a travar nesta matéria.

Na intervenção seguinte, o parlamentar do PSD Álvaro Baptista sublinhou que a "precariedade não devia servir para a pantominice política" e acusou o PCP de "tentar sacudir a água do capote sobre o imenso aumento da precariedade deste Governo".

No mesmo sentido, António Carlos Monteiro, do CDS-PP, lembrou que ainda na semana passada foram discutidas matérias laborais e textos de PCP e BE, considerando que "nada de novo há à esquerda".

"PCP e BE voltam a acotovelar-se, a andar aos encontrões, para ver quem faz voz mais grossa ao Governo do PS, ao seu Governo", declarou posteriormente o centrista.

Pelo PAN, que também apresentou um projeto, embora de resolução, sobre matérias laborais, o deputado André Silva disse ser necessário combater a ideia de que os contratos a prazo surgem devido a "alegados incrementos excecionais de trabalho" por curtos períodos.

"No nosso país o mecanismo que deveria ser de absoluta exceção passou a ser a regra", corroborou a deputada bloquista Isabel Pires, insistindo na necessidade de "soluções concretas" contra a precariedade "e não de debates sem nenhuma consequência prática".

O partido ecologista "Os Verdes", por seu turno, defendeu, pelo deputado José Luís Ferreira, que "combater a precariedade é combater o desemprego", considerando que não pode haver "discriminação e desproteção" dos trabalhadores precários face aos quadros efetivos.

Já o PS, pelo deputado Luís Soares, defendeu que as alterações laborais devem passar pela concertação social, deixando a ideia de que, para combater a precariedade, é necessário haver uma maior "capacidade inspetiva" da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

"O direito do trabalho destina-se a defender a parte mais fraca, o trabalhador. Nos anos anteriores a este Governo, a esta maioria, sabemos que não foi assim", disse ainda o socialista, criticando o executivo PSD/CDS-PP, que tinha a "precariedade como virtude para o crescimento da economia".

O debate parlamentar desta tarde sobre precariedade laboral não contou com a presença de membros do Governo.

Lusa

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