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Bruxelas pede "reformas ambiciosas" e destaca melhorias de Portugal

Bruxelas, que terminou esta quarta-feira a sexta missão pós-programa a Portugal, considera que a situação económica e financeira do país, "a curto prazo, melhorou", mas alerta para que, para o médio prazo, "são essenciais reformas ambiciosas".

Numa declaração conjunta hoje emitida, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu dão conta de que os seus técnicos estiveram em Portugal entre 26 de junho e 04 de julho para realizar a sexta missão de monitorização pós-programa a que Portugal está sujeito até pagar a maioria do envelope financeiro que pediu no âmbito do resgate de 2011.

Esta missão considera que, comparando com a última, "a situação económica e financeira de Portugal, a curto prazo, melhorou", porque a recuperação "continuou a intensificar-se" e "foram realizados progressos importantes na resposta aos riscos a curto prazo", considerando que, "de um modo geral", o ajustamento económico do país "tem sido louvável".

No entanto, olhando para o futuro, os técnicos entendem que "o desafio consiste em manter esta dinâmica", pelo que "são essenciais reformas ambiciosas que favoreçam o crescimento e uma consolidação orçamental sustentada, para melhorar a capacidade de resistência da economia aos choques e as perspetivas de crescimento a médio prazo".

A missão europeia antecipa ainda que "o ritmo de crescimento deverá abrandar à medida que os 'ventos favoráveis' vão gradualmente esvanecendo" e defende que a manutenção do crescimento a médio prazo "dependerá de esforços contínuos para levar adiante e concretizar esforços de reformas presentes e passadas".

Referindo que desde a última missão foi encerrado o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) instaurado contra Portugal em 2009, os técnicos alertam para que as contas públicas "poderão ser afetadas negativamente pelo tratamento estatístico da afetação de capital de apoio ao setor financeiro", nomeadamente a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Outro aviso deixado prende-se com o ajustamento estrutural, considerandos os técnicos da missão europeia que "o ajustamento do défice estrutural subjacente está em risco de desvio significativo em relação aos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento, refletindo um esforço de consolidação estrutural insuficiente".
A recomendação é que se concretizem "as medidas necessárias para garantir o ajustamento orçamental exigido em 2017, através da contenção no crescimento da despesa, e, ao mesmo tempo, garantindo que os ganhos provenientes da melhoria da conjuntura económica são utilizados para acelerar a redução do défice e da dívida".

Também o alto endividamento público, de 130% do Produto Interno Bruto (PIB), preocupa os técnicos, que exigem "uma clara estratégia de consolidação a médio prazo com base na despesa" e que defendem que "há margem para aumentar a eficiência da despesa pública, em Portugal, por exemplo, através da intensificação de esforços destinados a alargar o processo de revisão da despesa de forma a cobrir uma parte significativa da despesa das administrações públicas em várias políticas".

Na banca, há "progressos positivos", mas a recuperação do setor "ainda não se encontra concluída", uma vez que "continua a ser sobrecarregado" por "baixos níveis de rendibilidade", por "amortecedores de capital limitados" e ainda por rácios de crédito malparado "elevados, embora em decréscimo".

Quanto ao mercado de trabalho, os técnicos entendem que os desenvolvimentos recentes "continuam a ser positivos" e que se devem "ao êxito das reformas aplicadas pelas autoridades portuguesas, há alguns anos", mas consideram que "subsistem desafios importantes para combater a segmentação do mercado de trabalho de forma mais eficaz, através de mais incentivos à oferta de contratos de duração indeterminada".

Além disso, "serão necessárias mais medidas para aumentar os níveis de qualificação na economia e para melhorar a eficiência e a competitividade dos mercados de produtos, designadamente no setor da energia, dos transportes, dos serviços empresariais e do aparelho judiciário".

A conclusão geral dos técnicos da sexta missão pós-programa é a de que é preciso "agilizar um crescimento económico sustentável e equilibrado", bem como "uma estratégia de consolidação a médio prazo", "uma abordagem decisiva para reduzir a dívida das empresas", "uma resposta para deficiências do setor financeiro" e "um plano claro para aumentar o crescimento potencial e a competitividade".

Lusa

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