sicnot

Perfil

Economia

Ficaram por cobrar 306,3 M€ de dívidas fiscais em 2016

O valor das dívidas fiscais prescritas totalizou 306,3 milhões de euros em 2016, mais do que duplicando face aos 136,5 milhões de euros do ano anterior.

De acordo com o relatório de Atividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras - 2016, publicado ontem no portal do Governo e no site da Assembleia da República, dos 306,3 milhões de euros, a maioria diz respeito ao IVA: 186,7 milhões de euros, mais 124,4 do que em 2015.

Seguem-se as dívidas de IRC, no valor de 63,5 milhões de euros, mais do que triplicando (206%) face aos 20,7 milhões de euros do que em 2015, e as de IRS, com 47,1 milhões de euros por cobrar, mais 67,9% do que os 28,1 milhões de euros de 2015.

"A declaração da prescrição não revela ineficácia dos serviços e é um instrumento indispensável de saneamento da carteira da dívida e de eficiência dos serviços. A sua apreciação atempada é garante de qualidade e eficiência dos sistemas da cobrança coerciva evitando prática de atos coercivos e contencioso desnecessário", lê-se no relatório.

Segundo o documento, os valores agora publicados correspondem "àqueles que foram até ao momento declarados prescritos, pelo que os dados apresentados não são estáticos, podendo sofrer variações se, no futuro, os serviços de finanças vierem a constatar que outras dívidas prescreveram".

Em 2016, a Inspeção Tributária realizou 82.731 ações (contra 78.173 ações em 2015), o que representa um incremento de 5,8% face a 2015 (78.173 ações), e o valor recuperado nestas inspeções atingiu os 1.617 milhões de euros, mais 12,4% relativamente ao ano anterior.

A cobrança coerciva, por seu turno, atingiu 1.540,2 milhões de euros.

Em 2016, o montante de coimas cobrado pela AT foi de 231,24 milhões de euros, valor próximo ao de 2014, mas com um decréscimo de 30% em relação ao ano anterior.

Esta redução é justificada no relatório "essencialmente, pelas alterações legislativas, ao regime sancionatório aplicável às transgressões verificadas em matéria de infraestruturas rodoviárias relativas ao pagamento de taxas de portagem, que determinou a fixação de coimas de valor inferior e a redução do número de processos instaurados e a consequente diminuição dos encargos cobrados pela AT".

No ano passado, os serviços da área antifraude aduaneira efetuaram apreensões de mercadorias cujo valor atingiu cerca de 142 milhões de euros, "destacando-se o desempenho verificado ao nível das mercadorias contrafeitas, nomeadamente ao nível dos artigos de moda".

Lusa

  • Inglaterra estreia-se com vitória suada frente à Tunísia

    Mundial 2018 / Tunísia

    A seleção inglesa estreou-se no Mundial 2018 com um triunfo sobre a Tunísia por 2-1, com o golo da vitória a ser apontado já para lá do minuto 90. O jogo foi referente à 1.ª jornada do grupo G. Veja aqui os golos e os lances que marcaram o encontro.

  • O melhor golo do 5.º dia de Mundial

    Desporto

    Numa escolha feita pelos jornalistas de desporto e do site da SIC Notícias, mostramos-lhe o melhor golo deste quinto dia de Mundial. Foi apontado por Dries Mertens, na vitória da Bélgica sobre o Panamá por 3-0.

  • Salto de Cristiano Ronaldo inspira dança afro-beat

    Desporto

    Uma música humorística afro-beat, publicada nas redes sociais e inspirada nos saltos de Cristiano Ronaldo quando marca golos, está a ser replicada na internet com dezenas de coreografias filmadas, muitas das quais em França.

  • Ronaldo no País dos Sovietes: As religiões praticadas na Rússia
    1:55
  • "Estamos a plantar fósforos"
    2:09

    Opinião

    O calor regressou esta segunda-feira em força e no terreno estiveram quase 1300 bombeiros a combater 70 fogos por todo o país. Depois da tragédia de Pedrógão Grande, o Presidente da República diz que a consciência do país mudou mas é preciso fazer mais. Já Miguel Sousa Tavares diz que o país está mais preparado para combater os incêndios do que alguma vez esteve. No entanto, o comentador da SIC diz que já foram plantados mais de "2500 hectares de eucaliptos" desde Pedrógão e que enquanto isso acontecer Portugal vai continuar a arder. 

    Miguel Sousa Tavares

  • Pai de Meghan Markle lamenta ser "nota de rodapé" no casamento real
    2:03
  • Quando as crianças fazem das suas... os pais é que pagam

    Mundo

    Quando as crianças fazem das suas, restam os pais para as castigar ou, em alguns casos, para sofrer as consequências desses atos. Quem o pode dizer é um casal norte-americano, que recebeu uma fatura de 132 mil dólares (cerca de 114 mil euros), depois de o filho ter derrubado uma estátua num centro comunitário.

    SIC