sicnot

Perfil

Economia

Ficaram por cobrar 306,3 M€ de dívidas fiscais em 2016

O valor das dívidas fiscais prescritas totalizou 306,3 milhões de euros em 2016, mais do que duplicando face aos 136,5 milhões de euros do ano anterior.

De acordo com o relatório de Atividades Desenvolvidas de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras - 2016, publicado ontem no portal do Governo e no site da Assembleia da República, dos 306,3 milhões de euros, a maioria diz respeito ao IVA: 186,7 milhões de euros, mais 124,4 do que em 2015.

Seguem-se as dívidas de IRC, no valor de 63,5 milhões de euros, mais do que triplicando (206%) face aos 20,7 milhões de euros do que em 2015, e as de IRS, com 47,1 milhões de euros por cobrar, mais 67,9% do que os 28,1 milhões de euros de 2015.

"A declaração da prescrição não revela ineficácia dos serviços e é um instrumento indispensável de saneamento da carteira da dívida e de eficiência dos serviços. A sua apreciação atempada é garante de qualidade e eficiência dos sistemas da cobrança coerciva evitando prática de atos coercivos e contencioso desnecessário", lê-se no relatório.

Segundo o documento, os valores agora publicados correspondem "àqueles que foram até ao momento declarados prescritos, pelo que os dados apresentados não são estáticos, podendo sofrer variações se, no futuro, os serviços de finanças vierem a constatar que outras dívidas prescreveram".

Em 2016, a Inspeção Tributária realizou 82.731 ações (contra 78.173 ações em 2015), o que representa um incremento de 5,8% face a 2015 (78.173 ações), e o valor recuperado nestas inspeções atingiu os 1.617 milhões de euros, mais 12,4% relativamente ao ano anterior.

A cobrança coerciva, por seu turno, atingiu 1.540,2 milhões de euros.

Em 2016, o montante de coimas cobrado pela AT foi de 231,24 milhões de euros, valor próximo ao de 2014, mas com um decréscimo de 30% em relação ao ano anterior.

Esta redução é justificada no relatório "essencialmente, pelas alterações legislativas, ao regime sancionatório aplicável às transgressões verificadas em matéria de infraestruturas rodoviárias relativas ao pagamento de taxas de portagem, que determinou a fixação de coimas de valor inferior e a redução do número de processos instaurados e a consequente diminuição dos encargos cobrados pela AT".

No ano passado, os serviços da área antifraude aduaneira efetuaram apreensões de mercadorias cujo valor atingiu cerca de 142 milhões de euros, "destacando-se o desempenho verificado ao nível das mercadorias contrafeitas, nomeadamente ao nível dos artigos de moda".

Lusa

  • Cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se em Lisboa
    3:55

    Economia

    Perto de cinco mil trabalhadores da PT manifestaram-se esta sexta-feira, em Lisboa. Os números são avançados pelos sindicatos. Os trabalhadores contestam a transferência de funcionários para empresas parceiras da Altice e outras empresas do grupo, sem as mesmas garantias e direitos. A Altice garante que as transferências são legais mas alguns funcionários já levaram o caso a tribunal.

  • Uma viagem aérea pela Lagoa Negra
    1:02
  • Videovigilância regista impacto de sismo na Grécia

    Mundo

    Um sismo de magnitude 6.7 atingiu na quinta-feira o mar Egeu e causou pelo menos dois mortos e mais de 200 feridos. O momento e o impacto causado pelo abalo foram registados através de uma câmara de videovigilância de um café, na ilha grega de Kos, um dos locais mais afetados.

  • Músico indiano toca guitarra durante cirurgia ao cérebro

    Mundo

    Abhishek Prasad foi submetido a uma cirurgia ao cérebro esta quinta-feira, num hospital na cidade indiana de Bangalore, após anos e anos a sofrer de dolorosos espasmos nas mãos. O insólito do caso foi que o músico indiano teve de tocar guitarra para ajudar os médicos durante a intervenção cirúrgica.