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Portugal disponível para aumentar contribuição para orçamento da UE

MANUEL DE ALMEIDA

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que Portugal está disponível para aumentar a contribuição nacional para o orçamento comunitário e defendeu que a União Europeia deve procurar mais "recursos próprios" para responder às necessidades dos europeus.

"Os Estados têm de aumentar as suas contribuições e a União Europeia tem de dispor de mais recursos próprios do que o que dispõe atualmente e temos de o fazer com convicção", afirmou o primeiro-ministro. Costa adiantou que o Governo estará em condições de apresentar "uma primeira versão" da "estratégia Portugal pós-2020" para que o país seja "mais competitivo externamente e mais coeso internamente".

António Costa discursava numa conferência promovida pelo Conselho Económico e Social sobre "O Orçamento e o Futuro da União Europeia", que decorre no Centro Cultural de Belém em Lisboa, na qual participou também o comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Guntther Oettinger.

"A saída do Reino Unido abre a oportunidade para que os Estados possam aumentar as suas contribuições, nesta boa forma diplomática do comissário Oettinger, de 1% mais `xis´. Pela parte de Portugal estamos disponíveis para o mais `xis´", disse Costa.

Quanto ao aumento dos recursos próprios da União Europeia, António Costa defendeu que a Europa pode seguir "novas ideias que têm surgido" como a taxação dos novos mercados digitais, ao nível da União. O primeiro-ministro disse concordar com a ideia do comissário Oettinger de "uma taxação alinhada com as prioridades da política ambiental" e admitiu "a ideia de avançar com a taxação das transações financeiras internacionais".

O primeiro-ministro defendeu também que é possível concluir as negociações sobre o orçamento comunitário pós-2020 ainda antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam em 2019. "É um objetivo difícil, mas não será mais fácil depois das eleições seguintes" para o Parlamento Europeu, disse, considerando que "será excelente" se forem terminadas antes das europeias de 2019.

Na sua intervenção, António Costa falou da necessidade de compatibilizar políticas que são "marcas identitárias" da União Europeia, como a Política Agrícola Comum e a política de coesão social com "novos desafios e exigências" colocadas pelos cidadãos.

As alterações climáticas, a globalização, os "desafios da automação", a "instabilidade que rodeia a Europa" e a "ameaça do terrorismo" são novas áreas prioritárias, disse, considerando que "não tem de haver fronteiras estanques" entre as políticas tradicionais e os novos desafios.

Defendendo uma "postura construtiva e de flexibilidade", Costa afirmou ver potencialidades em instrumentos financeiros propostos pela Comissão Europeia, nomeadamente a possibilidade de alocar verbas para "financiar políticas concretas", com base em objetivos, metas e calendários.

Lusa

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