Economia

Centeno mantém prémio máximo aos funcionários do Fisco

Rafael Marchante

O ministro das Finanças, Mário Centeno, manteve o prémio de produtividade máximo aos funcionários do Fisco, transferindo para o Fundo de Estabilização Tributária 5% das receitas da cobrança coerciva em 2017. A portaria foi hoje hoje publicada.

O bónus, que em 2016 também tinha sido de 5%, é um reconhecimento do Governo perante o "elevado grau de cumprimento dos objetivos estabelecidos" para a Autoridade Tributária em 2017, e "o elevado e exigente padrão de competências profissionais e dedicação" dos trabalhadores do Fisco, reconhece Mário Centeno no preâmbulo do diploma.

O ministro acrescenta ainda, nessa portaria, que este elevado grau de cumprimento é espelhado nos resultados da arrecadação efetiva da receita tributária total no ano passado, bem como do desenvolvimento das atividades globais da Autoridade Tributária.

O Ministério das Finanças define todos os anos a percentagem do montante das cobranças coercivas, realizadas no ano anterior, derivadas dos processos instaurados pelos serviços da AT, que constituem receita própria do Fundo de Estabilização Tributário (FET).

A atribuição dessa receita ao FET resulta da avaliação que o ministro das Finanças faz do desempenho ou produtividade global dos serviços da AT, enquanto organização, face ao grau de execução dos planos de atividades e de cumprimento dos objetivos globais estabelecidos ou acordados com a tutela.

Há mais de um ano, a 27 de abril de 2017, o Conselho de Ministros aprovou uma fusão do FET com o fundo equivalente para os funcionários das alfândegas, o FEA, ambos fundos para financiar suplementos remuneratórios de compensação do grau de especificidade das funções de arrecadação da receita fiscal e aduaneira e de controlo de entrada de bens no espaço europeu.

A decisão da fusão daqueles dois fundos seguiu-se a uma auditoria do Tribunal de Contas, divulgada em abril, que concluiu existir falta de conformidade e transparência nas contas e que aqueles fundos acumularam disponibilidades "manifestamente excessivas", de 1.163 milhões de euros no final de 2015, face às necessidades, ao arrepio das boas práticas de gestão financeira.Perante estas conclusões, o tribunal recomendou "iniciativas pertinentes para reapreciar a utilidade" do FET e FEA.

Com Lusa

Com Lusa

  • "O Mal Entendido: as doenças a que chamamos cancro" - capítulo 4: Os maratonistas
    33:52
  • O verdadeiro alarme e ameaça à segurança interna está no roubo das pistolas
    0:50

    Assalto em Tancos

    O general Leonel de Carvalho associa o roubo em Tancos ao desaparecimento de 57 armas da PSP de Lisboa, em fevereiro do ano passado. O antigo secretário geral do Gabinete coordenador de Segurança considera ainda que o verdadeiro alarme e ameaça à segurança interna está no roubo dessas pistolas e não no alegado desaparecimento de algumas granadas e outro material explosivo de pouca capacidade.

  • "Aquilo parecia um filme de terror"
    1:40

    Crise no Sporting

    Jorge Jesus abordou os incidentes de Alcochete pela primeira vez. Em entrevista à Bola TV, o treinador português, agora no Al Hilal da Arábia Saudita, falou do medo que viveu naqueles momentos. Jorge Jesus disse também que não fecha a porta a nenhum clube em Portugal.

  • Benfica promete queixa-crime contra quem divulgou contratos de Castillo e Ferreyra
    1:26

    Desporto

    Um blog divulgou na internet os valores dos contratos de dois dos reforços do Benfica, Castillo e Ferreyra. O clube da Luz promete agir judicialmente contra quem divulgou estas informações. A SIC sabe que devido à gravidade dos factos a Liga de Clubes está a considerar suspender os funcionários da instituição até que este caso seja esclarecido.

  • Santana diz que a concorrência é livre
    0:52
  • Donald Trump envolvido em mais uma polémica
    1:49
  • 20 quilómetros até ao trabalho valeu um carro

    Mundo

    Quando o carro de Walter Carr deixou de funcionar um dia antes do primeiro dia de trabalho numa empresa de mudanças, ele não desistiu nem ligou a dizer que ia faltar. Saiu de casa à meia-noite e fez mais de 20 quilómetros a pé para chegar a horas. No final recebeu uma recompensa.

    SIC