Economia

PS junta-se ao PSD e recupera taxa de 5% para plataformas como Uber e Cabify

Simon Dawson

O PS vai propor, tal como o PSD, que as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros paguem uma taxa de 5 por cento, no âmbito da reapreciação parlamentar do decreto que regula esta atividade, após veto presidencial.

O parlamento aprovou no final de março, em votação final global, a lei que regula a atividade das plataformas eletrónicas de transporte de passageiros em viaturas ligeiras descaracterizadas, como a Uber e a Cabify, que resultou de um texto de substituição da Comissão de Economia, na sequência das diferentes propostas do Governo e dos partidos.

No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa vetou a 29 de abril a lei, solicitando ao parlamento que a voltasse a apreciar e pedindo que este "mostre abertura para reponderar a mencionada solução, por forma a ir mais longe do que foi - nomeadamente nas tarifas ou na contribuição".

Com PS e PSD a defenderem a mesma proposta de compensação de 5%, apresentada inicialmente pelos sociais-democratas, prevê-se que o decreto que visa criar este regime jurídico seja agora aprovado.

O veto presidencial obriga a que o diploma seja reapreciado como um novo projeto legislativo, dado que os partidos apresentaram alterações, segundo disseram à agência Lusa fontes partidárias.

De acordo com o deputado socialista João Paulo Correia, o partido vai apresentar "uma proposta de alteração com dois temas substantivos" para a reapreciação do diploma, agendada para quinta-feira no plenário da Assembleia da República.

"Clarificamos na proposta que as empresas que operam no setor do táxi podem operar no setor do TVDE (transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica) desde que cumpram as normas específicas que aprovámos no parlamento para o setor do TVDE, por exemplo, não podem usar os mesmos veículos de táxi, não podem recorrer aos benefícios e isenções fiscais que recorrem no setor do táxi", explicou João Paulo Correia.

O deputado do PS adiantou ainda que "mais relevante" é a segunda proposta do partido, nomeadamente aquela que diz respeito a uma contribuição de 5% sobre a margem de intermediação.

Segundo João Paulo Correia, o processo legislativo relativo a este regime jurídico poderá ficar "já despachado antes das férias parlamentares", seguindo depois para promulgação.

Também o deputado do PSD Emídio Guerreiro já tinha avançado à agência Lusa que o partido ia recuperar a proposta inicial da compensação dos 5%, lembrando que os sociais-democratas foram o único partido que apresentou uma medida "no sentido de os operadores contribuírem para o sistema de pagamento".

"Vem na sequência do veto presidencial e nas recomendações de Marcelo Rebelo de Sousa. A taxa fixada variável entre 0,1 e 2% era muito baixa, por isso vamos recuperar a taxa inicialmente proposta", frisou o social-democrata.

O PSD, no seu projeto de lei, tinha proposto que os operadores de plataformas eletrónicas de transporte de passageiros pagassem uma taxa de 5 por cento, mas acabou por apresentar, durante a discussão na especialidade, uma alteração ao seu diploma, fixando esta contribuição entre 0,1 e 2%, o que foi viabilizado pelo PS.

Lusa

  • Três sportinguistas analisam entrevista de Bruno de Carvalho
    1:29
  • Manuel Pinho não terá declarado dinheiro que recebeu
    2:45

    Economia

    Manuel Pinho não terá declarado ao Tribunal Constitucional o dinheiro que recebeu do chamado saco azul do Grupo Espírito Santo. Esta terça-feira, no Parlamento, o antigo ministro da Economia de José Sócrates foi questionado sobre o assunto mas recusou responder.

  • Ora Eça!

    Opinião

    Eça, o meu conterrâneo que se definia como sendo "apenas um pobre homem da Póvoa de Varzim" não haveria de gostar de nada que fosse obrigatório. Durante décadas, Os Maias lá estiveram, quem sabe numa progressista lista pós-revolução, dada a natureza "sexual e incestuosa" da obra. Sai dessa lista agora. Claro que sai. "Ninguém" gostava de "ter de" ler Os Maias.

    Pedro Cruz

  • Jovens tailandeses poderão vir a sofrer de transtornos a longo prazo
    2:30

    Mundo

    Os 12 rapazes e o treinador resgatados de uma gruta da Tailândia já tiveram alta. Uma semana depois, saíram do hospital e deram uma conferência de imprensa em que se mostraram sorridentes. No entanto, os especialistas advertem que poderão vir a sofrer de transtornos a longo prazo, se forem obrigados recorrentemente a reviver tudo o que passaram.

  • Os portugueses que se cruzaram na vida de Mandela
    2:19
  • Cem anos de Mandela: o legado de um "gigante da História"

    Mundo

    Na história da Humanidade contam-se muito poucas figuras capazes de gerar uma aclamação unânime e global de elogio e agradecimento. Nelson Mandela está nessa lista de eleitos. No dia em que completaria 100 anos, recordamos o legado de "Madiba", um dos maiores impulsionadores da paz que este mundo já conheceu.

    André de Jesus

  • Será este o táxi mais autografado do mundo?
    2:27
  • Quem é a mais recente líder da Sonae?
    2:16
  • Rádio Escuta dá voz aos imigrantes que vivem em Lisboa
    4:02

    País

    Uma rádio comunitária está no ar, por estes dias, no bairro do Intendente, em Lisboa. O projeto é temporário e termina no próximo domingo. Mas até lá, a Rádio Escuta chega a mais de 100 países, pela internet, e dá voz aos imigrantes de diversas origens que vivem em Lisboa.

  • Lisboa vai ser Capital Verde da Europa em 2020
    2:54

    País

    O vereador do Ambiente de Lisboa quer envolver todos os cidadãos, empresas e agentes culturais na Capital Verde da Europa em 2020. Lisboa é a primeira cidade do sul da Europa a conseguir a distinção e, até lá, a Câmara promete um conjunto de investimentos para tornar a capital portuguesa um exemplo na área ambiental. Um deles é a construção de uma central solar.

  • Donald Trump em nova polémica

    Mundo

    O presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, fez estalar uma nova polémica ao chamar ao Montenegro um "país muito pequeno" cujos habitantes são "muito agressivos" e por parecer questionar o princípio da defesa mútua dentro da NATO.

  • Urso apanhado na piscina de moradia de luxo na Califórnia
    1:35