sicnot

Perfil

Agressões em Ponte de Sor

MNE admite intervir no caso do jovem agredido em Ponte de Sor

O Ministério dos Negócios Estrangeiros informou esta quinta-feira que "eventuais diligências diplomáticas poderão ser consideradas" no caso dos dois filhos do embaixador do Iraque em Portugal suspeitos de terem agredido um jovem de 15 anos em Ponte de Sor.

"O caso em concreto está a ser devidamente acompanhado pelas autoridades judiciais competentes. O Ministério dos Negócios Estrangeiros poderá servir de intermediários com a missão diplomática em questão se tal for solicitado. Eventuais diligências diplomáticas poderão ser consideradas, de acordo com o Direito Internacional, se tal vier a revelar-se necessário no decurso do processo", refere o Ministério, em resposta a questões colocadas pela Lusa.

Os rapazes suspeitos de terem agredido na quarta-feira um jovem de 15 anos em Ponte de Sor são filhos do embaixador do Iraque em Portugal e têm imunidade diplomática, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

A vítima, de 15 anos, sofreu múltiplas fraturas ao ser agredido numa rixa em Ponte de Sor, distrito de Portalegre, alegadamente por outros dois rapazes de 17 anos, e foi transferido para Lisboa, segundo disseram à agência Lusa fontes do INEM e da GNR.

Fonte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) disse à Lusa que o rapaz "apresentava múltiplas fraturas, escoriações e perda de conhecimento" no momento em que foi assistido.

"Sendo filhos de um chefe de missão diplomática, os jovens têm imunidade diplomática nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. A imunidade de jurisdição penal é absoluta e só pode ser objeto de levantamento ou renúncia por parte do Estado representado por essa missão diplomática", esclarece o Ministério.

A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal que assegura às Missões diplomáticas inviolabilidade e aos diplomatas salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas, bem como de jurisdição civil e penal e de execução.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê também no artigo 9 que o "Estado acreditador" possa a qualquer momento "e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é 'persona no grata'".

Lusa

  • Oposição diz que défice abaixo dos 2,3% se deve ao aumento de impostos
    2:24

    Economia

    O défice de 2016 vai ficar abaixo dos 2,3%, uma garantia dada pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal desta terça-feira. A oposição diz que o resultado é bom para o país mas que se deve a um aumento de impostos, feito pelo Governo no ano passado, e ao trabalho do PSD e do CDS nos anos anteriores.

  • Temperaturas negativas em várias zonas do país nos próximos dias
    1:57

    País

    O frio vai começar a fazer-se sentir nos próximos dias com as temperaturas a descerem para valores negativos em várias zonas do país. Em Lisboa, cinco estações de metro vão estar abertas durante a noite para albergar os sem-abrigo que também vão receber agasalhos e refeições quentes.

  • Medalha idêntica à de Anne Frank encontrada em campo nazi

    Mundo

    Um grupo de investigadores encontrou uma medalha praticamente igual à de Anne Frank, nas escavações ao campo nazi de extermínio Sobibor, na Polónia. Os especialistas do Memorial do Holocausto Yad Vashem em Israel acreditam que a medalha pertencia a Karoline Cohn, que pode ter conhecido Anne Frank.