sicnot

Perfil

Agressões em Ponte de Sor

Embaixada alega que filhos de diplomata iraquiano responderam "na mesma moeda"

A Embaixada do Iraque em Portugal alega que os filhos do embaixador, suspeitos de terem agredido um jovem em Ponte de Sor, agiram em legítima defesa, depois de terem sido "severamente espancados" e insultados por seis pessoas.

"Os filhos do embaixador do Iraque em Portugal foram severamente espancados por seis pessoas, que os agrediram e insultaram por serem árabes e muçulmanos", lê-se num comunicado, em árabe, publicado no sábado na página da Embaixada do Iraque em Portugal na Internet, dentro do 'site' oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraquiano.

Segundo a embaixada, depois de um primeiro incidente, ocorrido num "pequeno restaurante a 200 quilómetros de Lisboa (Ponte de Sor)", os filhos do embaixador deram conta que tinham perdido as chaves de casa, o que os fez regressar ao local.

Então, "foram confrontados pelo agressor que os insultou, tentou chantageá-los e bateu num deles". Os filhos do embaixador "limitaram-se a responder", tendo posteriormente acontecido "a rixa".

A embaixada garante, por outro lado, que os jovens se deslocaram à esquadra local onde apresentaram queixa e prestaram declarações.

No comunicado é ainda referido que um dos jovens, que estuda Aviação Civil em Ponte de Sor, já tinha sido alvo de ofensas racistas naquela localidade, mas que "decidiu completar os estudos, sendo um aluno com bom aproveitamento escolar".

A embaixada garante que, ao contrário do que foi noticiado por alguns meios de comunicação social portugueses, os filhos conduzem "um carro particular" e "têm carta de condução".

De acordo com a informação, o embaixador avançou com uma ação judicial junto das autoridades portuguesas.

Na quarta-feira, um jovem de 15 anos foi agredido em Ponte de Sor, tendo sofrido múltiplas fraturas. A vítima foi transferida para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde se encontra internado em estado considerado grave.

Os dois rapazes suspeitos da agressão têm imunidade diplomática.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros iraquiano anunciou no sábado, num comunicado em inglês divulgado no seu site oficial, que está a acompanhar o caso.

O embaixador do Iraque, Saad Mohammed M.Ali, foi hoje recebido pelo embaixador chefe do Protocolo de Estado, António Almeida Lima, que, no Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), tem as competências relativas às imunidades diplomáticas.

Em resposta enviada à Lusa, o MNE português adianta também que não recebeu qualquer pedido por parte das autoridades judiciais relacionado com os acontecimentos que envolveram os filhos do embaixador do Iraque em Ponte de Sor.

O MNE reiterou a sua informação da passada sexta-feira, quando esclareceu que as autoridades judiciárias não lhe solicitaram qualquer diligência, no caso da agressão ao jovem de Ponte de Sor, tendo na altura acrescentado que, caso tal diligência fosse feita, desenvolveria as ações "necessárias e adequadas".

No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República assegurou à Lusa que o caso deu origem à "existência de um inquérito, o qual se encontra em investigação".

A imunidade diplomática é uma forma de imunidade legal que assegura às Missões diplomáticas inviolabilidade e, aos diplomatas, salvo-conduto, isenção fiscal e de outras prestações públicas, assim como de jurisdição civil e penal e de execução.

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê também no artigo 9.º que o "Estado acreditador" possa, a qualquer momento, "e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o chefe de missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da missão é 'persona non grata'".

Lusa

  • Primeiro-ministro hoje na cidade da Praia 

    País

    O primeiro-ministro, António Costa, está hoje em Cabo Verde para a a IV cimeira bilateral entre Portugal e aquele país africano, aproveitando a passagem pela cidade da Praia para inaugurar a escola portuguesa.

  • As polémicas do primeiro mês de Donald Trump como Presidente
    3:17
  • Deputados britânicos debatem hoje petição que desvaloriza visita de Donald Trump

    Mundo

    Os deputados britânicos debatem hoje uma petição que reclama que a futura visita de Estado do Presidente norte-americano, Donald Trump, seja reduzida a uma visita oficial, enquanto dezenas de milhares de pessoas se manifestam sobre o mesmo assunto. Dezenas de milhares de pessoas são esperadas hoje nas ruas de várias cidades do Reino Unido, em protestos organizados para coincidir com a discussão no parlamento (na Câmara dos Comuns) de uma petição 'online' que já tem quase dois milhões de subscritores.

  • Portugal sem resposta de Moçambique sobre português desaparecido em Maputo
    1:25

    País

    Portugal tem tentado, sem sucesso, obter respostas das autoridades moçambicanas sobre o rapto de um empresário português há sete meses. De acordo com a notícia avançada este domingo pelo jornal Público, uma carta enviada há duas semanas pelo Presidente da República ao homólogo moçambicano não teve resposta. O Governo de Moçambique tem ignorado pedidos de informação das autoridades portuguesas.

  • Matteo Renzi demite-se da liderança do Partido Democrático

    Mundo

    O antigo primeiro-ministro italiano Matteo Renzi demitiu-se hoje da liderança do Partido Democrata (PD), uma decisão que faz parte de uma estratégia para retomar o controlo da formação de centro-esquerda, onde uma minoria mais à esquerda ameaça cindir-se.

  • Benefícios fiscais trouxeram a Portugal 10 mil estrangeiros em 2015

    Economia

    Os benefícios fiscais em Portugal atraíram mais de 10 mil estrangeiros no ano passado. A maioria vem com o estatuto de residente não habitual, que dá isenção total de IRS aos reformados por dez anos e 20% de isenção no imposto para profissionais que estiverem ligados a atividades de valor acrescentado como Psicologia, Investigação ou Medicina.

  • Táxi capaz de sobrevoar filas de trânsito ainda este ano no Dubai

    Mundo

    É o sonho de muitos que passam horas intermináveis em filas de trânsito. Trata-se de um drone com capacidade para transportar pessoas. "Operações regulares" deste insólito aparelho terão início em julho, no Dubai. O anúncio foi feito pela entidade que gere os transportes da cidade. Apenas um passageiro, com o peso máximo de 100 kg, pode seguir viagem neste táxi revolucionário, capaz de sobrevoar vias congestionadas pelo trânsito.