sicnot

Perfil

Agressões em Ponte de Sor

Só o Iraque pode levantar imunidade diplomática aos filhos do embaixador

O Ministério dos Negócios Estrangeiros considera que não compete às autoridades portuguesas levantar a imunidade diplomática, nem ao embaixador iraquiano em Lisboa, nem aos filhos do diplomata.

Numa nota enviada esta tarde às redações, o Ministério invoca vários argumentos jurídicos para enquadrar o caso da agressão em Ponte de Sor, afirmando que, ao abrigo da convenção de Viena sobre Relações diplomáticas, não cabe ao Estado português retirar a imunidade aos agentes diplomáticos estrangeiros acreditados em Portugal.

A nota do Ministério refere que, neste caso, será apenas o Iraque que poderá renunciar a esse estatuto, tendo de o fazer de forma expressa. De acordo com o Ministério, o Governo pode solicitar às autoridades iraquianas que determinem o levantamento da imunidade diplomática, mas sempre e apenas a pedido das autoridades judiciárias portuguesas.

Feita a explicação jurídica, a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros sublinha ainda que a imunidade é um garante da defesa dos diplomatas, que implica, também, uma conduta irrepreensível por parte de quem goza desse estatuto.

  • A versão dos filhos do embaixador do Iraque
    11:05

    Agressões em Ponte de Sor

    Haider e Ridha Ali, filhos do embaixador do Iraque em Lisboa, vivem há um ano em Portugal. Um dos gémeos frequenta uma escola de pilotos em Ponte de Sor. Na semana passada o irmão visitou-o. Os dois foram a um bar com amigos. Aquilo que parecia uma noite banal terminou no internamento de um rapaz de 15 anos. Ruben Cavaco ficou entre a vida e a morte. Numa entrevista à jornalista da SIC Sofia Arede, os jovens iraquianos dão a sua versão dos acontecimentos.

  • Embaixador do Iraque em Lisboa chamado a Bagdade

    Agressões em Ponte de Sor

    O embaixador do Iraque em Lisboa foi chamado a Bagdade na sequência das agressões em Ponte de Sor. A agressão a um jovem de 15 anos está já em vários órgãos de comunicação social estrangeiros. Os filhos do diplomata dizem-se vítimas das circunstâncias e garantem que não invocaram a imunidade diplomática relativamente ao caso da agressão ao jovem. O advogado de Ruben Cavaco vai estar em direto no Primeiro Jornal da SIC com novas revelações sobre este caso.

  • A fábrica de caças na base aérea de Monte Real
    3:35
  • Comprar ou arrendar casa?
    8:25
  • Fui contactado por um espectador do “Contas-Poupança” (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) e leitor do blogue www.contaspoupanca.pt, que foi surpreendido com uma carta do banco a aumentar o spread porque um dos serviços que tinha subscrito tinha sido extinguido. Neste caso específico, a domiciliação de ordenado. Ora, o cliente ficou estupefacto porque não mudou de empresa, não foi despedido nem tinha havido nenhuma alteração no recebimento do ordenado naquela conta.

    Pedro Andersson

  • NotPetya: Lourenço Medeiros explica o novo ciberataque global
    2:44

    Mundo

    A Ucrânia está a ser seriamente afetada por um novo ataque informático. Algumas empresas de grande dimensão estão a ser prejudicadas, agravando a dimensão global do ataque, o qual não parece ser dirigido a ninguém em concreto. Ontem, nas primeiras horas do ataque, não parava de crescer o número de vítimas.

  • Temer acusado de prejudicar Polícia Federal
    2:36
  • Trump interrompe telefonema para elogiar jornalista

    Mundo

    A jornalista irlandesa Caitriona Perry viu-se esta terça-feira envolvida num momento que a própria classificou de "bizarro": um encontro inesperado com Donald Trump, que interrompeu um telefonema com o primeiro-ministro irlandês para... a elogiar.

    SIC

  • Caricaturas de Trump invadem capital do Irão

    Mundo

    O Irão está a organizar um concurso internacional de caricaturas do Presidente norte-americano Donald Trump. Pelas ruas de Teerão já vão surgindo algumas imagens alusivas ao festival que vai realizar-se no próximo mês de julho.

  • Companhia aérea obriga deficiente físico a entrar no avião sem ajuda

    Mundo

    Um homem com uma deficiência física que o obriga a andar numa cadeira de rodas foi obrigado a subir sozinho as escadas de um avião da companhia aérea Vanilla Air. Hideto Kijima deparou-se com a situação quando estava a embarcar da ilha de Amami para Osaka, no Japão, com vários amigos que foram proibidos de o ajudar.

  • De onde vem o dinheiro de Isabel II?

    Mundo

    A rainha Isabel II vai ser aumentada - pelo exercício das suas funções -, em 2018, para 82,2 milhões de libras (93,5 milhões de euros). Este valor é pago pelo Estado britânico. Contudo, esta não é a única fonte de rendimento da rainha de Inglaterra. Isabel II também recebe pelas terras, casas e empresas que tem espalhadas pelo Reino Unido.