sicnot

Perfil

Banif

Banif

Banif

Draghi diz que responsabilidade de supervisão do Banif é do Banco de Portugal

O presidente do BCE negou hoje que a instituição tenha tido responsabilidades em "situações específicas" do Banif durante a troika, afirmando que o responsável pela supervisão do banco do Funchal continua a ser o Banco de Portugal.

© Ralph Orlowski / Reuters

"Durante todo o período do programa de ajustamento em Portugal, o BCE não foi responsável por tarefas específicas relacionadas com políticas de supervisão prudencial das instituições de crédito. Com o Mecanismo Único de Supervisão, desde novembro de 2014, o Banif foi considerado como uma 'instituição menos significativa' e, por isso, permaneceu sob supervisão direta da autoridade nacional relevante, ou seja, do Banco de Portugal", afirma o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, numa carta divulgada hoje.

A posição do líder do BCE é dada numa resposta ao eurodeputado eleito pelo CDS-PP Nuno Melo, que em abril solicitou esclarecimentos sobre o processo que conduziu à venda e resolução do Banif, nomeadamente quanto a dúvidas sobre as devidas responsabilidades no processo.

Na resposta, Mario Draghi afirma que durante os anos do programa de ajustamento "o Banif estava sob a supervisão direta do Banco de Portugal", apesar de o BCE ter sido "uma das instituições responsáveis pela negociação - em nome dos estados-membros do euro -- do programa de assistência financeira do país e por avaliar a conformidade das condições das políticas económicas".

O presidente da instituição sedeada em Frankfurt escreve ainda que durante o programa de ajustamento, a Comissão Europeia, em ligação com o BCE e o Fundo Monetário Internacional, "garantiu que as políticas e práticas endereçadas aos problemas do setor financeiro eram apropriadas e tinham financiamento".

"Neste contexto, o sistema bancário português foi reforçado substancialmente através de uma linha dedicada apenas à recapitalização da banca", afirma Mario Draghi.

A carta de Nuno Melo foi remetida ao BCE em abril e, entre as cinco questões dirigidas, o eurodeputado perguntava se a 19 de dezembro de 2015 o estatuto de contraparte do Banif se encontrava suspenso ou tinha sido retirado.

Isto porque, o ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu a 22 de dezembro que a resolução decidida a 19 de dezembro (nove dias antes da entrada em vigor da nova diretiva de resolução, que implicava menor custo para os contribuintes) aconteceu porque o BCE retirara o estatuto de contraparte do banco, mas Carlos Costa "esclareceu que, afinal", o mesmo "não tinha sido retirado, mas apenas suspenso".

O deputado ao Parlamento Europeu perguntava também "que tipo de exigências foram feitas acerca da reestruturação do Banif" no decurso do processo de negociações entre o Banco de Portugal e as várias entidades europeias, incluindo o BCE, e se essas exigências "estavam de alguma forma em contradição com o Memorando de Entendimento" assinado a 17 de maio de 2011 entre Portugal e a troika".

No mesmo sentido, Nuno Melo questionava igualmente se o BCE admite "que as exigências da Direção-Geral de Concorrência em relação ao processo do Banif entravam, de alguma forma, em contradição com o Memorando de Entendimento".

Por fim, Nuno Melo perguntava se o BCE concorda com Carlos Costa quando este afirmou, em sede de audição na comissão de inquérito, que no atual quadro institucional europeu, "existe uma assimetria entre quem tem o poder de decisão sobre a instituição bancária e quem tem a responsabilidade pela estabilidade financeira" e que "o Banco de Portugal tem a responsabilidade pela estabilidade financeira mas não tem o poder de decisão sobre a instituição financeira".

A missiva do eurodeputado foi remetida a Mario Draghi pela presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Danièle Nouy.

Lusa

  • Inglaterra estreia-se com vitória suada frente à Tunísia

    Mundial 2018 / Tunísia

    A seleção inglesa estreou-se no Mundial 2018 com um triunfo sobre a Tunísia por 2-1, com o golo da vitória a ser apontado já para lá do minuto 90. O jogo foi referente à 1.ª jornada do grupo G. Veja aqui os golos e os lances que marcaram o encontro.

  • O melhor golo do 5.º dia de Mundial

    Desporto

    Numa escolha feita pelos jornalistas de desporto e do site da SIC Notícias, mostramos-lhe o melhor golo deste quinto dia de Mundial. Foi apontado por Dries Mertens, na vitória da Bélgica sobre o Panamá por 3-0.

  • Repitam comigo: Portugal vai ser campeão do Mundo
    4:56
  • "Estamos a plantar fósforos"
    2:09

    Opinião

    O calor regressou esta segunda-feira em força e no terreno estiveram quase 1300 bombeiros a combater 70 fogos por todo o país. Depois da tragédia de Pedrógão Grande, o Presidente da República diz que a consciência do país mudou mas é preciso fazer mais. Já Miguel Sousa Tavares diz que o país está mais preparado para combater os incêndios do que alguma vez esteve. No entanto, o comentador da SIC diz que já foram plantados mais de "2500 hectares de eucaliptos" desde Pedrógão e que enquanto isso acontecer Portugal vai continuar a arder. 

    Miguel Sousa Tavares

  • Rapper XXXTentacion morto em aparente tentativa de roubo

    Cultura

    O rapper norte-americano XXXTentacion, de 20 anos, morreu na noite de segunda-feira depois de ter sido baleado, na Florida, no sudeste dos Estados Unidos. Um dos suspeitos terá disparado e atingido o rapper e, de seguida, dois suspeitos fugiram numa viatura escura. A polícia está a considerar tentativa de roubo.

  • Merkel tem duas semanas para negociar solução para crise migratória

    Mundo

    A chanceler alemã tem duas semanas para negociar com os parceiros europeus uma solução para a questão migratória e assim evitar uma crise política. O ultimato foi dado pelo CSU, o partido da Baviera que integra a coligação governamental. Ao contrário de Angela Merkel, defende uma política para os refugiados mais estrita.