sicnot

Perfil

Banif

Banif

Banif

Draghi diz que responsabilidade de supervisão do Banif é do Banco de Portugal

O presidente do BCE negou hoje que a instituição tenha tido responsabilidades em "situações específicas" do Banif durante a troika, afirmando que o responsável pela supervisão do banco do Funchal continua a ser o Banco de Portugal.

© Ralph Orlowski / Reuters

"Durante todo o período do programa de ajustamento em Portugal, o BCE não foi responsável por tarefas específicas relacionadas com políticas de supervisão prudencial das instituições de crédito. Com o Mecanismo Único de Supervisão, desde novembro de 2014, o Banif foi considerado como uma 'instituição menos significativa' e, por isso, permaneceu sob supervisão direta da autoridade nacional relevante, ou seja, do Banco de Portugal", afirma o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, numa carta divulgada hoje.

A posição do líder do BCE é dada numa resposta ao eurodeputado eleito pelo CDS-PP Nuno Melo, que em abril solicitou esclarecimentos sobre o processo que conduziu à venda e resolução do Banif, nomeadamente quanto a dúvidas sobre as devidas responsabilidades no processo.

Na resposta, Mario Draghi afirma que durante os anos do programa de ajustamento "o Banif estava sob a supervisão direta do Banco de Portugal", apesar de o BCE ter sido "uma das instituições responsáveis pela negociação - em nome dos estados-membros do euro -- do programa de assistência financeira do país e por avaliar a conformidade das condições das políticas económicas".

O presidente da instituição sedeada em Frankfurt escreve ainda que durante o programa de ajustamento, a Comissão Europeia, em ligação com o BCE e o Fundo Monetário Internacional, "garantiu que as políticas e práticas endereçadas aos problemas do setor financeiro eram apropriadas e tinham financiamento".

"Neste contexto, o sistema bancário português foi reforçado substancialmente através de uma linha dedicada apenas à recapitalização da banca", afirma Mario Draghi.

A carta de Nuno Melo foi remetida ao BCE em abril e, entre as cinco questões dirigidas, o eurodeputado perguntava se a 19 de dezembro de 2015 o estatuto de contraparte do Banif se encontrava suspenso ou tinha sido retirado.

Isto porque, o ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu a 22 de dezembro que a resolução decidida a 19 de dezembro (nove dias antes da entrada em vigor da nova diretiva de resolução, que implicava menor custo para os contribuintes) aconteceu porque o BCE retirara o estatuto de contraparte do banco, mas Carlos Costa "esclareceu que, afinal", o mesmo "não tinha sido retirado, mas apenas suspenso".

O deputado ao Parlamento Europeu perguntava também "que tipo de exigências foram feitas acerca da reestruturação do Banif" no decurso do processo de negociações entre o Banco de Portugal e as várias entidades europeias, incluindo o BCE, e se essas exigências "estavam de alguma forma em contradição com o Memorando de Entendimento" assinado a 17 de maio de 2011 entre Portugal e a troika".

No mesmo sentido, Nuno Melo questionava igualmente se o BCE admite "que as exigências da Direção-Geral de Concorrência em relação ao processo do Banif entravam, de alguma forma, em contradição com o Memorando de Entendimento".

Por fim, Nuno Melo perguntava se o BCE concorda com Carlos Costa quando este afirmou, em sede de audição na comissão de inquérito, que no atual quadro institucional europeu, "existe uma assimetria entre quem tem o poder de decisão sobre a instituição bancária e quem tem a responsabilidade pela estabilidade financeira" e que "o Banco de Portugal tem a responsabilidade pela estabilidade financeira mas não tem o poder de decisão sobre a instituição financeira".

A missiva do eurodeputado foi remetida a Mario Draghi pela presidente do Conselho de Supervisão do BCE, Danièle Nouy.

Lusa

  • O tempo para hoje
    0:57

    País

    O Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para hoje chuva fraca a norte do sistema Montejunto-Estrela com subidada temperatura mínima. Céu muito nublado ou encoberto, apresentando-se em geral pouco nublado no Baixo Alentejo e no Algarve até meio da manhã. Períodos de chuva fraca ou chuvisco nas regiões a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, mais frequentes no Minho e Douro Litoral e a partir da tarde.

  • Jovens adoptados e filha do líder da IURD com versões diferentes dos acontecimentos
    4:06

    País

    Os jovens adoptados e a filha do bispo Edir Macedo, que alegadamente os adoptou, têm versões diferentes sobre o que aconteceu. Vera e Luís Katz garantem que foram adoptados por uma família norte-americana, com que viveram até aos 20 anos. Viviane Freitas, filha do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, conta que foi mãe das crianças durante três anos, apesar de lhe ter sido negada a adopção.

  • Cabecilha da seita Verdade Celestial é "mentiroso, egocêntrico e psicótico"
    2:22

    País

    O cabecilha da seita "Verdade Celestial" foi condenado a 23 anos de pena de prisão por abusos sexuais de crianças e adolescentes. O juiz diz que o cabecilha do grupo era mentiroso patológico, egocêntrico, impulsivo e com personalidade psicótica. Dos oito acusados, duas mulheres foram absolvidas e seis arguidos foram condenados a penas efetivas. A rede de abusadores foi desmantelada há dois anos, numa quinta de Palmela.

  • Mau tempo obriga ao cancelamento de centenas de voos na Europa
    1:21
  • Antigos quadros da Facebook declaram-se preocupados com efeitos da rede social

    Mundo

    Alguns dos antigos quadros da empresa Facebook estão a começar a exprimir sérias dúvidas sobre a rede social que ajudaram a criar, foi noticiado. A Facebook explora "uma vulnerabilidade na psicologia humana" para criar dependência entre os seus utilizadores, afirmou o primeiro presidente da empresa, Sean Parker, num fórum público.