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Brexit / Eleições no Reino Unido

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Se o Brexit vencer, segue-se um longo processo de divórcio

Uma vitória do "Sair" no referendo de 23 de junho sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia obrigaria as duas partes a longas e difíceis negociações para pôr fim a um casamento de 40 anos.

© Jon Nazca / Reuters

Seguem-se alguns dos principais pormenores logísticos e legais expectáveis no caso da concretização da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

O procedimento de saída de um país está previsto nos tratados europeus. O artigo 50.º do Tratado de Lisboa, de 2009, afirma que "qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, retirar-se da União".

Em caso de vitória do "Sair", o primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que o governo acionaria imediatamente o artigo 50.º, dando início ao processo de saída.

Nos termos definidos naquele artigo, segue-se um período de dois anos para negociar as disposições da saída, findo o qual, na falta de um acordo sobre os novos termos de relacionamento, o Brexit ocorre automaticamente.

Apesar de prevista nos tratados, uma saída é inédita, pelo que, na prática, a negociação pode prolongar-se por bastante mais tempo. Ambas as partes podem concordar num adiamento da saída até que um bom acordo seja alcançado, mas esse adiamento tem de ser aprovado por unanimidade de todos os Estados-membros.

Um acordo final terá depois de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e, depois, por uma maioria qualificada do Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de Governo da UE.

Num relatório divulgado em fevereiro, o Governo britânico advertiu que este processo pode prolongar-se por uma década.

"É provável que seja necessário um período alargado para negociar, em primeiro lugar, a nossa saída da UE, em segundo, os futuros acordos com a UE e, em terceiro, os acordos comerciais com países não-membros da UE e0m termos aceitáveis para o Reino Unido", lia-se no relatório.

"Em resumo, o voto pela saída da UE seria o princípio, e não o fim, de um processo. Podia levar até uma década, ou mais, de incerteza".

A opção mais simples e mais frequentemente referida é a de o Reino Unido se juntar à Islândia e à Noruega como membro do Espaço Económico Europeu, o que lhe daria acesso ao mercado único, de 500 milhões de consumidores.

Isso implicaria contudo que o Reino Unido continuasse a submeter-se às regras europeias, apesar de já não ter uma voz na definição das mesmas, e continuasse a pagar a Bruxelas.

Entre as outras alternativas figuram um acordo de comércio livre com a UE, uma união alfandegária como a que existe entre a Turquia e a UE ou uma simples parceria comercial como as que existem com os Estados Unidos ou a China.

Londres teria por outro lado de negociar o estatuto dos dois milhões de britânicos que residem ou trabalham na UE, metade dos quais em Espanha e cerca de 40 mil em Portugal.

Para esses britânicos, o Brexit teria repercussões nas pensões de reforma e acesso aos cuidados de saúde, segundo o governo, que advertiu para que "não assumam que esses direitos estarão garantidos".


Lusa

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