sicnot

Perfil

Brexit / Eleições no Reino Unido

Brexit / Eleições no Reino Unido

Brexit

Se o Brexit vencer, segue-se um longo processo de divórcio

Uma vitória do "Sair" no referendo de 23 de junho sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia obrigaria as duas partes a longas e difíceis negociações para pôr fim a um casamento de 40 anos.

© Jon Nazca / Reuters

Seguem-se alguns dos principais pormenores logísticos e legais expectáveis no caso da concretização da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

O procedimento de saída de um país está previsto nos tratados europeus. O artigo 50.º do Tratado de Lisboa, de 2009, afirma que "qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, retirar-se da União".

Em caso de vitória do "Sair", o primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que o governo acionaria imediatamente o artigo 50.º, dando início ao processo de saída.

Nos termos definidos naquele artigo, segue-se um período de dois anos para negociar as disposições da saída, findo o qual, na falta de um acordo sobre os novos termos de relacionamento, o Brexit ocorre automaticamente.

Apesar de prevista nos tratados, uma saída é inédita, pelo que, na prática, a negociação pode prolongar-se por bastante mais tempo. Ambas as partes podem concordar num adiamento da saída até que um bom acordo seja alcançado, mas esse adiamento tem de ser aprovado por unanimidade de todos os Estados-membros.

Um acordo final terá depois de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e, depois, por uma maioria qualificada do Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de Governo da UE.

Num relatório divulgado em fevereiro, o Governo britânico advertiu que este processo pode prolongar-se por uma década.

"É provável que seja necessário um período alargado para negociar, em primeiro lugar, a nossa saída da UE, em segundo, os futuros acordos com a UE e, em terceiro, os acordos comerciais com países não-membros da UE e0m termos aceitáveis para o Reino Unido", lia-se no relatório.

"Em resumo, o voto pela saída da UE seria o princípio, e não o fim, de um processo. Podia levar até uma década, ou mais, de incerteza".

A opção mais simples e mais frequentemente referida é a de o Reino Unido se juntar à Islândia e à Noruega como membro do Espaço Económico Europeu, o que lhe daria acesso ao mercado único, de 500 milhões de consumidores.

Isso implicaria contudo que o Reino Unido continuasse a submeter-se às regras europeias, apesar de já não ter uma voz na definição das mesmas, e continuasse a pagar a Bruxelas.

Entre as outras alternativas figuram um acordo de comércio livre com a UE, uma união alfandegária como a que existe entre a Turquia e a UE ou uma simples parceria comercial como as que existem com os Estados Unidos ou a China.

Londres teria por outro lado de negociar o estatuto dos dois milhões de britânicos que residem ou trabalham na UE, metade dos quais em Espanha e cerca de 40 mil em Portugal.

Para esses britânicos, o Brexit teria repercussões nas pensões de reforma e acesso aos cuidados de saúde, segundo o governo, que advertiu para que "não assumam que esses direitos estarão garantidos".


Lusa

  • Novas sondagens dão vitória ao Brexit

    Brexit

    A oito dias do referendo, três novas sondagens deram vitória ao Brexit em Inglaterra. A sondagem mensal Ipsos-Mori revelou que 53% dos inquiridos tenciona votar pela saída do país da União Europeia, enquanto os restantes 47% preferem ficar. Daqueles que tencionam votar no Brexit, grande parte pensa estar numa situação melhor dentro de cinco anos, com a saída da União Europeia.

  • Um retrato devastador do "pior dia do ano"
    2:47
  • Um olhar sobre a tragédia através das redes sociais
    3:22
  • "Estão a gozar com os portugueses, esta abordagem tem de mudar"
    6:45

    Opinião

    José Gomes Ferreira acusa as autoridades e o poder político de continuarem a abordar o problema da origem dos fogos de uma forma que considera errada. Em entrevista, no Primeiro Jornal, o diretor adjunto da SIC, considera que a causa dos fogos "é alguém querer que a floresta arda". José Gomes Ferreira sublinha que não se aprendeu com os erros e que "estão a gozar com os portugueses".

    José Gomes Ferreira

  • "Os portugueses dispensam um chefe de Governo que lhes diz que isto vai acontecer outra vez"
    6:32

    Opinião

    Perante o cenário provocado pelos incêndios, os portugueses querem um chefe de Governo que lhes diga como é que uma tragédia não volta a repetir-se e não, como disse António Costa, que não tem uma fórmula mágica para resolver o problemas dos fogos florestais. A afirmação é de Bernardo Ferrão, da SIC, que questiona ainda a autoridade da ministra da Administração Interna para ir a um centro de operações, uma vez que é contestada por toda a gente.

  • Portugal precisa de "resultados em contra-relógio, após décadas de desordenamento florestal"
    1:18
  • Jornalista que denunciou corrupção do Governo de Malta morre em explosão

    Mundo

    A jornalista Daphne Caruana Galizia, que acusou o Governo de Malta de corrupção, morreu esta segunda-feira, numa explosão de carro. O ataque acontece duas semanas depois de a jornalista maltesa recorrer à polícia, para dizer que estava a receber ameaças de morte. A morte acontece quatro meses após a vitória do Partido Trabalhista de Joseph Muscat, nas eleições antecipadas pelo primeiro-ministro, após as alegações da jornalista, que o ligavam a si e à sua mulher ao escândalo dos Panama Papers. O casal negou as acusações de que teriam usado uma offshore para esconder pagamentos do Governo do Azerbaijão.