sicnot

Perfil

Brexit

Brexit

Brexit

O Brexit ganhou e agora? Segue-se um longo processo de divórcio

A vitória do "Sair" no referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia obrigará agora as duas partes a longas e difíceis negociações para pôr fim a um casamento de 40 anos. O Tratado de Lisboa prevê um prazo de dois anos para a negociação da saída de um Estado-membro do bloco europeu.

HANNAH MCKAY

O procedimento de saída de um país está previsto nos tratados europeus. O artigo 50.º do Tratado de Lisboa, de 2009, afirma que "qualquer Estado-Membro pode decidir, em conformidade com as respetivas normas constitucionais, retirar-se da União".

Nos termos definidos naquele artigo, segue-se um período de dois anos para negociar as disposições da saída, findo o qual, na falta de um acordo sobre os novos termos de relacionamento, o Brexit ocorre automaticamente.

Apesar de prevista nos tratados, uma saída é inédita, pelo que, na prática, a negociação pode prolongar-se por bastante mais tempo. Ambas as partes podem concordar num adiamento da saída até que um bom acordo seja alcançado, mas esse adiamento tem de ser aprovado por unanimidade de todos os Estados-membros.

Aprovação nos Parlamento e Conselho Europeus

Um acordo final terá depois de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e, depois, por uma maioria qualificada do Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de Governo da UE.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, já advertiu - ainda antes da consulta - de que um "divórcio" entre o Reino Unido e a UE será um processo moroso, estimando que poderia levar no total cerca de sete anos, entre o tempo necessário para romper os diferentes laços existentes (o tal prazo de dois anos previsto no Tratado de Lisboa) e aquele preciso para cada um dos restantes 27 Estados-membros, bem como o Parlamento Europeu, aprovarem o novo quadro de relações entre as partes.

Também o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, advertiu, antes do referendo, para a complexidade do processo que seria necessário para estabelecer um novo relacionamento entre o Reino Unido e a UE, sublinhando que o mesmo começaria da "estaca zero".

Num relatório divulgado em fevereiro, o Governo britânico advertiu que este processo pode prolongar-se por uma década.

"É provável que seja necessário um período alargado para negociar, em primeiro lugar, a nossa saída da UE, em segundo, os futuros acordos com a UE e, em terceiro, os acordos comerciais com países não-membros da UE em termos aceitáveis para o Reino Unido", lia-se no relatório.

"Em resumo, o voto pela saída da UE seria o princípio, e não o fim, de um processo. Podia levar até uma década, ou mais, de incerteza".

Membro do Espaço Económico Europeu?

A opção mais simples e mais frequentemente referida é a de o Reino Unido se juntar à Islândia e à Noruega como membro do Espaço Económico Europeu, o que lhe daria acesso ao mercado único, de 500 milhões de consumidores.

Isso implicaria contudo que o Reino Unido continuasse a submeter-se às regras europeias, apesar de já não ter uma voz na definição das mesmas, e continuasse a pagar a Bruxelas.

Entre as outras alternativas figuram um acordo de comércio livre com a UE, uma união alfandegária como a que existe entre a Turquia e a UE ou uma simples parceria comercial como as que existem com os Estados Unidos ou a China.

Londres teria por outro lado de negociar o estatuto dos dois milhões de britânicos que residem ou trabalham na UE, metade dos quais em Espanha e cerca de 40 mil em Portugal.

Para esses britânicos, o Brexit teria repercussões nas pensões de reforma e acesso aos cuidados de saúde, segundo o governo, que advertiu para que "não assumam que esses direitos estarão garantidos".


Com Lusa

  • Novas sondagens dão vitória ao Brexit

    Brexit

    A oito dias do referendo, três novas sondagens deram vitória ao Brexit em Inglaterra. A sondagem mensal Ipsos-Mori revelou que 53% dos inquiridos tenciona votar pela saída do país da União Europeia, enquanto os restantes 47% preferem ficar. Daqueles que tencionam votar no Brexit, grande parte pensa estar numa situação melhor dentro de cinco anos, com a saída da União Europeia.

  • Quem deve ser o próximo treinador do FC Porto?

    Desporto

    Nuno Espírito Santo já não é treinador do FC Porto. O técnico e o clube chegaram a acordo mútuo para a rescisão do contrato, que o ligava por mais uma temporada aos dragões. Nuno Pinto da Costa tem agora que encontrar um novo treinador para orientar dos "dragões". Os nomes em cima da mesa são vários. Diga-nos quem deve ser o novo treinador do FC Porto.

  • Os treinadores do FC Porto desde o último título 

    Desporto

    Nunca o FC Porto esteve quatro anos consecutivos sem ganhar um título durante a presidência de Nuno Pinto da Costa. A ausência de vitórias teve início na época de 2013/14, quando começou uma autêntica dança de treinadores.

  • Julgamento do caso BPN deverá terminar quarta-feira
    4:38

    Economia

    O acórdão do processo principal do BPN vai ser tornado público esta quarta-feira, depois de quase sete anos de audições. O rosto principal é o de José Oliveira Costa mas há outros 14 arguidos sentados no banco dos réus.

  • "Michel Temer nunca teve vergonha, não tem cara de pessoa de bem"
    3:04

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou no habitual espaço de comentário do Jornal da Noite  da SIC, o escândalo com o Presidente do Brasil, Michael Temer. O comentador diz que já era previsível que Temer fosse apanhado com "o pé na poça" e afirma que o Presidente brasileiro nunca teve qualquer tipo de vergonha. Miguel Sousa Tavares fez ainda referência ao facto de Dilma Rousseff ser, entre todos os políticos brasileiros, a única que não tem processos contra ela.

    Miguel Sousa Tavares

  • Divulgado vídeo dos bambardeamentos contra o Daesh no Iraque
    0:42
  • Leão-marinho arrasta criança de doca em Vancouver
    0:51

    Mundo

    O momento em que um leão-marinho arrasta uma menina para a água foi gravado e publicado na internet. Sem nada que fizesse prever, o animal puxou a criança que estava sentada numa doca em Vancouver, no Canadá. A criança foi resgatada de imediato por um familiar e apesar do susto não sofreu ferimentos. O momento de aflição foi testemunhado por vários turistas.