sicnot

Perfil

Brexit

Brexit

Brexit

Eurodeputados exigem "aplicação imediata" de mecanismo de saída do Reino Unido

O Parlamento Europeu aprovou hoje por larga maioria uma resolução conjunta de três grupos políticos em que se pede a "aplicação imediata" do processo de retirada do Reino Unido da União Europeia (UE).

© Jon Nazca / Reuters

A resolução, aprovada por 395 votos a favor e 200 contra, sublinha que "a vontade expressa pelo povo [britânico] deve ser inteiramente respeitada" e o artigo 50.º do Tratado de Lisboa - que prevê a saída de um Estado-membro - "imediatamente invocado".

O PE tem como objetivo "evitar uma incerteza que seria prejudicial e proteger a integridade da União Europeia".

A aprovação da resolução conjunta dos grupos políticos do PPE (que integra os eurodeputados do PSD e CDS), S&D (onde estão os do PS) e ALDE (que inclui o eleito pelo MPT) e Verdes seguiu-se a um debate sobre o referendo que decidiu a saída do Reino Unido da União Europeia ('Brexit').

De acordo com o artigo 50.º, "qualquer Estado-Membro que decida retirar-se da União notifica a sua intenção ao Conselho Europeu", o que o primeiro-ministro britânico demissionário, David Cameron, indicou tencionar deixar nas mãos do seu sucessor.

Após essa formalidade, é negociado um acordo de saída que antes de ser celebrado pelo Conselho, que delibera por maioria qualificada, tem que ser aprovado pelo PE.

Tudo isto num prazo máximo de dois anos, a não ser que haja um acordo -- unânime -- para este ser prorrogado.

Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deve sair da UE, depois de o 'Brexit' (nome como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia) ter conquistado 51,9 por cento dos votos no referendo de quinta-feira passada.

Logo na sexta-feira, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão, com efeitos em outubro, e os líderes da UE defenderam uma saída rápida do Reino Unido.

Lusa

  • Não houve negligência médica no caso do jovem que morreu em São José
    2:33

    País

    Afinal, não houve negligência médica no caso do jovem que morreu há cerca de um ano no Hospital de São José, vítima de um aneurisma. Esta é a conclusão da Ordem dos Médicos e dos peritos do Instituto de Medicina Legal. Segundo o jornal Expresso, todos os relatórios relatórios pedidos pelo Ministério Público e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central dizem que o corpo clínico do hospital não teve responsabilidades na morte de David Duarte.

  • Jovens estariam de fones e poderão não ter ouvido comboio a aproximar-se
    1:47

    País

    As adolescentes, de 13 e 14 anos, encontradas mortas junto à linha do norte perto de Coimbra podem não ter ouvido a aproximação do comboio, uma vez que estariam de auriculares. Os corpos só foram descobertos 36 horas depois do desaparecimento das jovens, aparentemente vítimas de um descuido fatal.

  • Patti Smith engana-se na música de Bob Dylan durante cerimónia dos Nobel
    1:49

    Mundo

    Os prémios Nobel deste ano já foram entregues. Bob Dylan não compareceu à entrega do galardão da Literatura e fez-se representar pela amiga Patti Smith, que teve um bloqueio enquanto cantava "A Hard Rain's A-Gonna Fall" do músico. O Presidente da Colômbia Juan Manuel dos Santos foi distinguido com o Nobel da paz pelo acordo que alcançou com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

  • CIA acredita que Trump foi ajudado por piratas informáticos russos
    1:24

    Eleições EUA 2016

    As eleições nos Estados Unidos da América já terminaram e o Presidente está eleito. Contudo, Barack Obama quer saber se os russos tentaram mesmo influenciar o voto e ao mesmo tempo perceber o que os serviços secretos aprenderam com todas as fugas de informação durante a campanha. Já a CIA diz não ter dúvidas: para os serviços secretos norte-americanos, Donald Trump foi ajudado por piratas informáticos.