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Brexit / Eleições no Reino Unido

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MNE português lembra que Reino Unido tem de proteger europeus contra xenofobia

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou hoje "absolutamente lamentáveis" atos racistas e xenófobos no Reino Unido, após o referendo que ditou a saída da União Europeia, e recordou que este país está obrigado a proteger os cidadãos europeus.

Nos últimos dias, imigrantes no Reino Unido, incluindo portugueses, têm-se queixado do aumento de atos racistas e xenófobos, tendo as autoridades registado mais 57% de queixas contra crimes de ódio desde sexta-feira -- quando foi conhecida a vitória do 'Brexit'.

Em declarações à Lusa por telefone, o chefe da diplomacia portuguesa classificou estes acontecimentos como "absolutamente lamentáveis", mas disse acreditar que são "fenómenos isolados".

Augusto Santos Silva, que se encontra em Havana, em visita oficial a Cuba, sublinhou que todos - britânicos e os restantes europeus - "têm de ter consciência de que até ao momento em que o Reino Unido saia da União Europeia está sujeito a todos os deveres, responsabilidades e direitos inerentes à pertença à UE".

"A liberdade de circulação, a não-discriminação em função da nacionalidade, a proteção devida aos cidadãos europeus, qualquer que seja o seu país de origem e qualquer que seja o espaço em que encontram na União Europeia são regras claras e que são obrigatórias e vinculativas para qualquer Estado-membro", afirmou.

Questionado se considera que estes comportamentos podem ser explicados pelas mensagens das campanhas a favor e contra a permanência do Reino Unido na UE, Santos Silva aponta "um clima emocional nos últimos processos eleitorais por essa Europa fora" e defende que deve evitar-se "um excesso de emocionalidade nos comportamentos políticos e nos processos de decisão política".

O ministro destacou ainda que a sociedade britânica é "inclusiva e democrática" e disse acreditar que o clima regressará à normalidade.

Santos Silva afirmou que, "para evitar maior turbulência, designadamente nos mercados", o Reino Unido deve ativar "o quanto antes" o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, notificando a Comissão Europeia da sua vontade de sair da UE, para que o processo de negociação decorra nos dois anos seguintes, "com espírito construtivo e mantendo pontes".

Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deve sair da UE, depois de o 'Brexit' (nome como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia) ter conquistado 51,9% dos votos no referendo de quinta-feira.

Logo na sexta-feira, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão, com efeitos em outubro, e os líderes da UE defenderam uma saída rápida do Reino Unido.

Lusa

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