sicnot

Perfil

Brexit

Brexit

Brexit

Tusk recusa negociar Brexit antes de Londres iniciar formalmente o processo

© Thomas Peter / Reuters

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu esta quinta-feira que não haverá negociações sobre a futura relação do Reino Unido com a UE antes de Londres iniciar formalmente o processo, para garantir a proteção dos interesses dos Estados-membros.

"A nossa posição é muito clara: não haverá negociações sem notificação", disse Tusk à imprensa no Luxemburgo após uma reunião com o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel.

Donald Tusk referia-se à "cláusula de saída", o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que Londres deve acionar notificando o Conselho Europeu.

A notificação lança um processo de negociações de até dois anos.

"Esse princípio está inscrito nos nossos tratados por uma razão: proteger os interesses dos outros membros da UE que querem continuar juntos e não os daquele que decide sair", disse.

"Não vamos transigir nesse princípio", insistiu.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, tem afirmado que não vai acionar o artigo 50.º antes do final de 2016.

Donald Tusk está a visitar várias capitais europeias para preparar a cimeira informal a 27 de Bratislava, de 16 de setembro.

Essa cimeira servirá para debater o futuro da UE pós-Brexit, mas será também consagrada às questões de segurança e defesa.

"É minha convicção profunda que devemos ter como prioridade recuperar o controlo total da nossa segurança, tanto no interior da UE como nas nossas fronteiras externas", disse Tusk.

"Não foi por acaso que esta questão e a dos fluxos migratórios dominaram a campanha do referendo britânico", comentou.

Lusa

  • Benefícios fiscais trouxeram a Portugal 10 mil estrangeiros em 2015

    Economia

    Os benefícios fiscais em Portugal atraíram mais de 10 mil estrangeiros no ano passado. A maioria vem com o estatuto de residente não habitual, que dá isenção total de IRS aos reformados por dez anos e 20% de isenção no imposto para profissionais que estiverem ligados a atividades de valor acrescentado como Psicologia, Investigação ou Medicina.

  • Trump e os jornalistas: uma relação (su)rreal
    2:08
  • Novo campo de refugiados construído em Mossul

    Mundo

    Um novo campo de refugiados foi construído em Mossul, no Iraque. Com cerca de 4 mil tendas, foi construído durante 45 dias para albergar os deslocados que se prevê que aumentem com a atual ofensiva militar na zona ocidental da cidade.