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Rainha Isabel II dá luz verde às negociações para o Brexit

© POOL New / Reuters

A Rainha de Inglaterra deu hoje o aval ao artigo 50 que dá à primeira-ministra britânica, Theresa May, os poderes necessários para avançar no processo de negociação para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE). O anúncio foi feito hoje, no Parlamento, pelo porta-voz John Bercow, apesar de no início da semana ter sido comunicado que a decisão só deveria ser conhecida no final deste mês.

A Rainha Isabel II e chefe de Estado britânica promulgou a lei do Brexit, que autoriza o Governo a comunicar a Bruxelas a ativação da saída do Reino Unido da União Europeia.

O anúncio que dá luz verde a Theresa May para que conclua o processo de divórcio da UE surgiu, assim, de forma inesperada. A primeira-ministra britânica pode agora comunicar às instituições europeias que o Reino Unido quer iniciar o processo de saída.


O Parlamento britânico aprovou na segunda-feira a chamada "Lei da União Europeia (notificação sobre a saída)", que entrou na Câmara dos Comuns no dia 26 de janeiro e foi tratada pelos deputados e lordes com caráter de urgência.

Segundo o artigo 50 do Tratado de Lisboa, "um Estado-membro que decida retirar-se deverá notificar o Conselho Europeu", será com base nas orientações de Bruxelas que a UE negoceia um acordo sobre os pormenores da saída e é definido o quadro das futuras relações desse Estado com a União.

O prazo previsto para a negociação de saída é de dois anos, "a menos que o Conselho Europeu, com o acordo do Estado-membro em causa, decida, por unanimidade, prorrogar esse período". O acordo é negociado e celebrado pelo Conselho em nome da União, através de maioria qualificada e após aprovação do Parlamento Europeu.

A Escócia voltou esta semana a tentar demarcar-se deste processo. A primeira-ministra Nicola Sturgeon anunciou que vai propor ao Parlamento a aprovação da realização de um segundo referendo à independência do Reino Unido, no final de 2018 ou princípio de 2019.

No referendo de junho passado, 62% dos escoceses pronunciaram-se contra a saída do Reino Unido da UE, enquanto 52% dos britânicos se pronunciaram a favor do Brexit.

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