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Agências da UE com sede no Reino Unido serão transferidas

© Jon Nazca / Reuters

A Comissão Europeia garantiu esta quarta-feira que as agências da União Europeia com sede no Reino Unido deixarão o território britânico depois do Brexit, cabendo aos 27 Estados-membros decidir para onde as mesmas serão transferidas.

"As agências da UE devem estar baseadas no território da UE. A decisão de mudar a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Autoridade Bancária Europeia (EBA) cabe aos 27", declarou na conferência de imprensa diária desta quarta-feira o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas.

A Comissão fechou desta forma a porta à intenção de Londres de manter as agências sedeadas em território britânico mesmo depois da saída do Reino Unido do bloco europeu, que deverá concretizar-se no espaço de dois anos.

O mesmo porta-voz reforçou que "o Reino Unido não terá uma palavra a dizer na (futura) localização das agências", devendo as autoridades britânicas limitar-se a facilitar a transição.

Margaritis Schinas sublinhou que a saída das agências do Reino Unido não faz parte das negociações sobre o Brexit que estão prestes a ter início, mas antes uma "sequência" da saída do Reino Unido da União Europeia, decidida em referendo realizado em junho de 2016.

Já várias cidades manifestaram publicamente o seu interesse em receber as duas agências: Barcelona, Dublin, Amesterdão, Milão e Estocolmo, entre outras, são candidatas a acolher a EMA; Paris e Frankfurt aspiram a receber a sede da EBA. Lisboa foi mais além da manifestação do interesse em acolher a Agência Europeia do Medicamento, e o ministro da Saúde foi a Londres onde realizou uma visita àquele organismo.

No âmbito dessa visita, em janeiro, Adalberto Campos Fernandes, adiantou que o Governo está a preparar facilidades administrativas para a transferência da EMA de Londres para Lisboa.

A EMA, fundada em 1993, tem como missão promover a excelência científica na avaliação, supervisão e monitorização da segurança dos medicamentos desenvolvidos por empresas farmacêuticas e cuja utilização se destina à União Europeia.

Lusa

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