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Acordo de Paris contra alterações climáticas assinado em Nova Iorque

O acordo de Paris, contra as alterações climáticas, será assinado na sexta-feira, em Nova Iorque, com cerca de 160 Estados com presença confirmada, como Portugal, comprometendo-se a reduzir as emissões e a desistir das energias fósseis.

© Stephane Mahe / Reuters

Numa sessão simbólica marcada para a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no Dia Mundial da Terra, vai ser assinado o acordo obtido a 12 de dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e União Europeia. Portugal será representado pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

Com o objetivo de entrada em vigor em 2020, no entanto, o acordo só se concretiza quando 55 Estados responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases com efeito de estufa o ratificarem.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até final de abril de 2017, e a ratificação nacional, consoante as regras de cada país, podendo ser através da votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.

Uma das novidades deste documento é a revisão a cada cinco anos das metas de contribuição de cada Estado para tentar parar o aquecimento do planeta e as consequências associadas, como a maior frequência de fenómenos extremos de calor, levando as secas e a incêndios florestais, e de concentração da chuva em períodos curtos de tempo, provocando cheias e inundações, a que se junta a subida do nível do mar.

Ao contrário do antecessor protocolo de Quioto, o documento de Paris é abrangente e apresentado como o primeiro acordo universal sobre alterações climáticas, tanto na redução das emissões de gases com efeito de estufa (ou mitigação), como nas tentativas de encontrar formas de retirar dióxido de carbono da atmosfera, através da reflorestação, por exemplo, ou na adaptação às mudanças do clima.

A poupança e uso eficiente de energia e a aposta nas energias renováveis, não poluentes, em vez das fósseis, são alternativas para proteger o planeta.

Até agora, somente os países desenvolvidos estavam sujeitos a regras mais rigorosas de verificação das medidas.

No acordo de Paris está previsto o alargamento a todas as nações, embora fique prevista alguma flexibilidade, justificada com a diferente capacidade de resposta de cada país.

Entre os principais objetivos do acordo está a manutenção da subida da temperatura média abaixo dos dois graus Celsius (2ºC), que muitos cientistas defendem deveria ser 1,5ºC, relativamente à era pré-industrial.

Porém, apesar da urgência de travar o aquecimento do planeta, as medidas para limitar ou reduzir emissões até 2030, avançadas pelos países, em Paris, são insuficientes para aquela meta e só permitiriam chegar aos 3ºC.

Quanto à ajuda aos países mais pobres, ficou estipulada em 2009 a promessa de 100 mil milhões de dólares (cerca de 91 mil milhões de euros) por ano, a partir de 2020, para desenvolvimento de energias limpas e adaptação, e um novo montante deverá ser definido em 2025.

Resultado da insistência dos países mais vulneráveis, o acordo contempla a ajuda às zonas com perdas relacionadas com situações em que já não é possível a adaptação, devido ao degelo dos glaciares e a subida do nível do mar.

Na semana passada, a ministra do Ambiente francesa, Segolene Royale, que foi a presidente da COP21, disse que o número de presenças confirmadas significa que "'momentum' do acordo de Paris não enfraqueceu", sendo a cerimónia uma oportunidade para os líderes internacionais fazerem "uma declaração forte" sobre a futura política relacionada com o preço do carbono, para encorajar o desenvolvimento da energia limpa.

Além da presença do ministro português do Ambiente, são esperados em Nova Iorque cerca de 60 chefes de Estado, como o francês François Hollande, o vice-primeiro ministro chinês, Zhang Gaoli, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, ou o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.

Lusa

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