sicnot

Perfil

Cimeira do Clima

Cimeira do Clima

Cimeira do Clima

Acordo de Paris contra alterações climáticas assinado em Nova Iorque

O acordo de Paris, contra as alterações climáticas, será assinado na sexta-feira, em Nova Iorque, com cerca de 160 Estados com presença confirmada, como Portugal, comprometendo-se a reduzir as emissões e a desistir das energias fósseis.

© Stephane Mahe / Reuters

Numa sessão simbólica marcada para a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), no Dia Mundial da Terra, vai ser assinado o acordo obtido a 12 de dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e União Europeia. Portugal será representado pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

Com o objetivo de entrada em vigor em 2020, no entanto, o acordo só se concretiza quando 55 Estados responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases com efeito de estufa o ratificarem.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até final de abril de 2017, e a ratificação nacional, consoante as regras de cada país, podendo ser através da votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.

Uma das novidades deste documento é a revisão a cada cinco anos das metas de contribuição de cada Estado para tentar parar o aquecimento do planeta e as consequências associadas, como a maior frequência de fenómenos extremos de calor, levando as secas e a incêndios florestais, e de concentração da chuva em períodos curtos de tempo, provocando cheias e inundações, a que se junta a subida do nível do mar.

Ao contrário do antecessor protocolo de Quioto, o documento de Paris é abrangente e apresentado como o primeiro acordo universal sobre alterações climáticas, tanto na redução das emissões de gases com efeito de estufa (ou mitigação), como nas tentativas de encontrar formas de retirar dióxido de carbono da atmosfera, através da reflorestação, por exemplo, ou na adaptação às mudanças do clima.

A poupança e uso eficiente de energia e a aposta nas energias renováveis, não poluentes, em vez das fósseis, são alternativas para proteger o planeta.

Até agora, somente os países desenvolvidos estavam sujeitos a regras mais rigorosas de verificação das medidas.

No acordo de Paris está previsto o alargamento a todas as nações, embora fique prevista alguma flexibilidade, justificada com a diferente capacidade de resposta de cada país.

Entre os principais objetivos do acordo está a manutenção da subida da temperatura média abaixo dos dois graus Celsius (2ºC), que muitos cientistas defendem deveria ser 1,5ºC, relativamente à era pré-industrial.

Porém, apesar da urgência de travar o aquecimento do planeta, as medidas para limitar ou reduzir emissões até 2030, avançadas pelos países, em Paris, são insuficientes para aquela meta e só permitiriam chegar aos 3ºC.

Quanto à ajuda aos países mais pobres, ficou estipulada em 2009 a promessa de 100 mil milhões de dólares (cerca de 91 mil milhões de euros) por ano, a partir de 2020, para desenvolvimento de energias limpas e adaptação, e um novo montante deverá ser definido em 2025.

Resultado da insistência dos países mais vulneráveis, o acordo contempla a ajuda às zonas com perdas relacionadas com situações em que já não é possível a adaptação, devido ao degelo dos glaciares e a subida do nível do mar.

Na semana passada, a ministra do Ambiente francesa, Segolene Royale, que foi a presidente da COP21, disse que o número de presenças confirmadas significa que "'momentum' do acordo de Paris não enfraqueceu", sendo a cerimónia uma oportunidade para os líderes internacionais fazerem "uma declaração forte" sobre a futura política relacionada com o preço do carbono, para encorajar o desenvolvimento da energia limpa.

Além da presença do ministro português do Ambiente, são esperados em Nova Iorque cerca de 60 chefes de Estado, como o francês François Hollande, o vice-primeiro ministro chinês, Zhang Gaoli, o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, ou o secretário de Estado norte-americano, John Kerry.

Lusa

  • Primeiro-ministro hoje na cidade da Praia 

    País

    O primeiro-ministro, António Costa, está hoje em Cabo Verde para a a IV cimeira bilateral entre Portugal e aquele país africano, aproveitando a passagem pela cidade da Praia para inaugurar a escola portuguesa.

  • As polémicas do primeiro mês de Donald Trump como Presidente
    3:17
  • Deputados britânicos debatem hoje petição que desvaloriza visita de Donald Trump

    Mundo

    Os deputados britânicos debatem hoje uma petição que reclama que a futura visita de Estado do Presidente norte-americano, Donald Trump, seja reduzida a uma visita oficial, enquanto dezenas de milhares de pessoas se manifestam sobre o mesmo assunto. Dezenas de milhares de pessoas são esperadas hoje nas ruas de várias cidades do Reino Unido, em protestos organizados para coincidir com a discussão no parlamento (na Câmara dos Comuns) de uma petição 'online' que já tem quase dois milhões de subscritores.

  • Portugal sem resposta de Moçambique sobre português desaparecido em Maputo
    1:25

    País

    Portugal tem tentado, sem sucesso, obter respostas das autoridades moçambicanas sobre o rapto de um empresário português há sete meses. De acordo com a notícia avançada este domingo pelo jornal Público, uma carta enviada há duas semanas pelo Presidente da República ao homólogo moçambicano não teve resposta. O Governo de Moçambique tem ignorado pedidos de informação das autoridades portuguesas.

  • Matteo Renzi demite-se da liderança do Partido Democrático

    Mundo

    O antigo primeiro-ministro italiano Matteo Renzi demitiu-se hoje da liderança do Partido Democrata (PD), uma decisão que faz parte de uma estratégia para retomar o controlo da formação de centro-esquerda, onde uma minoria mais à esquerda ameaça cindir-se.

  • Benefícios fiscais trouxeram a Portugal 10 mil estrangeiros em 2015

    Economia

    Os benefícios fiscais em Portugal atraíram mais de 10 mil estrangeiros no ano passado. A maioria vem com o estatuto de residente não habitual, que dá isenção total de IRS aos reformados por dez anos e 20% de isenção no imposto para profissionais que estiverem ligados a atividades de valor acrescentado como Psicologia, Investigação ou Medicina.

  • Táxi capaz de sobrevoar filas de trânsito ainda este ano no Dubai

    Mundo

    É o sonho de muitos que passam horas intermináveis em filas de trânsito. Trata-se de um drone com capacidade para transportar pessoas. "Operações regulares" deste insólito aparelho terão início em julho, no Dubai. O anúncio foi feito pela entidade que gere os transportes da cidade. Apenas um passageiro, com o peso máximo de 100 kg, pode seguir viagem neste táxi revolucionário, capaz de sobrevoar vias congestionadas pelo trânsito.