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Crise Migratória na Europa

Ministros da Defesa e Negócios Estrangeiros UE discutem missão no Mediterrâneo

Os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão discutir hoje, numa reunião conjunta em Bruxelas, os contornos da missão naval no Mediterrâneo contra o tráfico ilegal de imigrantes decidida pelos líderes europeus.   

Fotografia da guarda costeira italiana no resgate de náufragos no mar Mediterrâneo.

Fotografia da guarda costeira italiana no resgate de náufragos no mar Mediterrâneo.

ITALIAN COAST GUARD PRESS OFFICE / HANDOUT

Os 28 deverão aprovar os princípios gerais da operação, a ser lançada no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa, tal como decidido pelos chefes de Estado e de Governo da UE no Conselho Europeu extraordinário de abril sobre as tragédias no Mediterrâneo, que no entanto só será lançada mais tarde, até porque ainda não há o necessário enquadramento legal, em termos de direito internacional, para levar a cabo a planificada destruição das embarcações utilizadas pelos traficantes.

Para atacar as embarcações, a UE necessita ou de autorização das autoridades líbias, ou de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas a primeira é inviável enquanto não houver um governo de unidade nacional, num país que atualmente atravessa grande instabilidade, e a "luz verde" da ONU não é garantida, tendo já Rússia e China manifestado as suas reservas.

Além da questão das migrações, o Conselho ministerial conjunto de hoje, que contará com a participação do secretário-geral da NATO, irá também preparar o Conselho Europeu de junho próximo, no qual os chefes de Estado e de Governo da UE irão traçar a "nova" Política Comum de Segurança e Defesa para os próximos anos.

Portugal estará representado no Conselho pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.

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