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Crise Migratória na Europa

ONU critica "xenofobia" na base da política migratória da Hungria

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos criticou hoje a perspetiva "xenófoba" e "antimuçulmana" da política migratória da Hungria, numa das mais fortes críticas à atuação da polícia húngara na quarta-feira junto à fronteira com a Sérvia.

© Kim Hong-Ji / Reuters

Num comunicado divulgado em Genebra, Zeid Ra'ad Al Hussein afirmou-se "verdadeiramente chocado" com as imagens de mulheres e crianças migrantes atacadas com gás lacrimogéneo e canhões de água.

"Estou indignado com as ações insensíveis, e por vezes ilegais, das autoridades húngaras nos últimos dias, as quais incluem negar entrada, deter, recusar e deportar sumariamente refugiados, usar força desproporcionada contra migrantes e refugiados e alegadamente atacar jornalistas e apreender imagens documentais", afirmou.

Para o responsável, algumas dessas ações "constituem violações claras das leis internacionais".

Al Hussein criticou nomeadamente a nova legislação anti-imigração da Hungria, em vigor desde terça-feira, que prevê penas de prisão de três anos para quem passar ilegalmente a fronteira e a análise sumária, seguida de deportação, dos pedidos de asilo.

"O pacote de medidas (...) é incompatível com os compromissos de direitos humanos que vinculam a Hungria. Esta é uma infração inaceitável dos direitos humanos dos refugiados e migrantes. Procurar asilo não é um crime e entrar num país irregularmente também não", afirmou.

Evocando os riscos corridos pelos migrantes e refugiados "para fugir à guerra e à miséria", o Alto-Comissário afirmou-se "extremamente preocupado com o repetido fracasso da União Europeia em chegar a acordo" para responder à atual crise migratória.

Os incidentes de quarta-feira, em que a polícia antimotim húngara respondeu a um protesto de centenas de migrantes concentrados do lado sérvio da fronteira com gás lacrimogéneo e canhões de água, suscitaram numerosas críticas ao governo conservador de Viktor Orban.

Os migrantes, que pretendem atravessar a Hungria para chegar a países do norte da Europa, protestavam pelo encerramento da fronteira serbo-húngara, decidido esta semana por Budapeste.

"O uso da violência, de patrulhar armadas e o encaminhamento de vítimas inocentes de guerras para campos não desminados desde a guerra da Jugoslávia é um comportamento indigno de um Estado membro da União Europeia (UE)", afirmou um porta-voz do governo grego, Konstantinos Koutras.

Na Sérvia, o primeiro-ministro, Aleksandar Vucic, criticou "o comportamento brutal da polícia" e pediu à UE que reaja para pôr fim "a esta tortura e a este comportamento não europeu".

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse-se "escandalizado" com as imagens da "atuação inaceitável" da polícia húngara.

Lusa

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