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Levantamento de meios dos municípios para acolher refugiados

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai fazer um inquérito às câmaras municipais para conhecer as suas "disponibilidades concretas" para acolherem refugiados, anunciou hoje o presidente daquela organização, Manuel Machado.

© Hugo Correia / Reuters

A ANMP "vai fazer um inquérito aos municípios, no sentido de averiguar os municípios disponíveis para acolherem refugiados, bem como as disponibilidades concretas" de cada um deles, disse Manuel Machado, que falava aos jornalistas, hoje, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da ANMP e durante a qual foi adotada esta decisão.

O inquérito surge na sequência da decisão da ANMP de "um protocolo alargado de cooperação em matéria de refugiados e requerentes de asilo, com vista a dar apoio aos refugiados, bem como à sua integração social e proteção nacional e internacional", explicou.

Integram esse protocolo os ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (designadamente, através dos institutos de Segurança Social e do Emprego e Formação Profissional), da Administração Interna (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), da Saúde e da Educação e Ciência, Presidência do Conselho de Ministros (Alto Comissário para as Migrações), Santa Casa da Misericórdia e Serviço Jesuíta aos Refugiados, além da ANMP.

"É indispensável a estruturação de uma estratégia nacional -- do Estado -- para fazer face a este grave problema humanitário e também civilizacional", sustentou Manuel Machado.

"Os municípios portugueses estão disponíveis e interessados em participarem neste desafio, com todos os cuidados e com todo o rigor que deve ter uma intervenção desta natureza", assegurou o presidente da ANMP.

Trata-se de uma intervenção que deve ser alargada às instâncias da União Europeia e à "cooperação interna e à compreensão dos cidadãos" para com quem está a "fugir da guerra" e a "procurar sobreviver", sublinhou Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

"Há um dever de solidariedade que a ANMP integra" e com a qual "procura colaborar", fazendo, nomeadamente, a recolha da "informação mais completa possível sobre as disponibilidades e capacidades" para "intervir neste processo", que levanta questões que "vão desde a habitação até ao emprego, da saúde ao ensino e à própria integração" dos cidadãos a acolher, acrescentou.

"É necessário que se mantenha a mensagem de que esta intervenção solidária é igualmente solidária em termos internos, para com quem cá vive hoje", apelou Manuel Machado, considerando que "cada cidadão que se acolhe como refugiado não vem prejudicar a vida coletiva a nível nacional ou a nível local".

"A situação dos refugiados é de tragédia humanitária, a que ninguém pode ficar indiferente", mas "é uma realidade complexa que não pode ser enfrentada por nenhum país isoladamente, nem por nenhum município individualmente dentro de um país como Portugal", advertiu o presidente da ANMP.

Lusa

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