sicnot

Perfil

Refugiados na Europa

Refugiados na Europa

Crise Migratória na Europa

Alemanha endurece regras de asilo face ao afluxo recorde de migrantes

O governo alemão aprovou hoje alterações às regras de asilo para fazer face ao importante aumento de refugiados, prevendo nomeadamente a limitação das condições para o acolhimento de imigrantes dos Balcãs e a redução de apoios sociais.

© Kai Pfaffenbach / Reuters

As novas regras foram aprovadas hoje em conselho de ministros, tendo agora de ser votadas no parlamento para entrarem em vigor a 01 de novembro.

Elas visam "acelerar o processo de asilo", "eliminar os aliciantes perversos" à imigração, "aliviar os municípios" dos encargos financeiros do acolhimento, "integrar mais cedo e melhor" os que têm direito a permanecer no país e "devolver rapidamente" à origem os que não têm, explicou em conferência de imprensa o porta-voz do governo, Steffen Seibert.

A simplificação dos processos de asilo assenta tanto na aceleração do processo administrativo como na redução do número de potenciais candidatos.

Nesse sentido, as novas regras preveem a classificação da Albânia, Kosovo e Montenegro como "países de origem seguros", o que permitirá acelerar os processos de avaliação de pedidos, reduzir o número dos que são aceites e facilitar a expulsão dos candidatos rejeitados.

No primeiro semestre de 2015, quase 40% dos candidatos a asilo na Alemanha eram naturais dos Balcãs, mas a taxa de pedidos aceites foi inferior a 1%, segundo números do Gabinete Federal para a Imigração e os Refugiados (BAMF).

Por outro lado, o governo prevê reduzir as ajudas financeiras aos refugiados e convertê-las em ajuda em bens ou serviços específicos.

Os migrantes com boas hipóteses de ser aceites vão ter aulas de integração, nomeadamente para aprendizagem da língua.

As alterações incluem o pagamento pelo governo federal aos municípios que acolhem os refugiados de 670 euros, por mês e por refugiado, para aliviar o poder local dos atuais encargos.

A Alemanha, país da União Europeia que mais refugiados acolhe, prevê receber em 2015 um total de 800.000 a um milhão de pedidos de asilo, na sua maioria de refugiados da Síria, Iraque e Afeganistão.

O número de entradas nos últimos quatro dias atingiu os 8.000-10.000 migrantes por dia, o que levou o ministro do Interior, Thomas de Maizière, a assumir que o governo quer "enviar um sinal claro" a todos os que não fogem da guerra: "Não venham, não têm hipótese, terão de abandonar o país".

As novas medidas já foram criticadas por organizações não-governamentais. O diretor da secção alemã da Amnistia Internacional, Selmin Caliskan, advertiu por exemplo para o risco de os candidatos a asilo dos países considerados seguros não terem uma avaliação justa do seu processo.

Lusa

  • As primeiras decisões do Presidente Trump
    1:39
  • "Há sobretudo um fosso entre o discurso que Trump faz e os de Obama"
    6:13

    Opinião

    Cândida Pinto e Ricardo Costa analisaram a tomada de posse de Donald Trump. O diretor de informação da SIC disse que o discurso de Trump "mexe com a sua base de apoio" e defende que "a grande questão não vai ser a relação com a Rússia, mas sim com a China". Já a Editora de internacional disse que o discurso foi "voltado para dentro, nacionalista, partidarista, com ataque à elite de Washington".

    Ricardo Costa e Cândida Pinto

  • Celebridades protestam contra Trump
    3:00

    Mundo

    Tem sido assim desde a campanha e continua. Grande parte da comunidade de artistas não está nada contente com o Presidente eleito. Vários artistas aproveitaram o dia da tomada de posse para se reunirem em Nova Iorque e protestarem contra Donald Trump.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Cantora brasileira conhecida pela "Lambada" terá sido assassinada
    1:25

    Mundo

    Terá sido assassinada a cantora brasileira conhecida em Portugal pela "lambada", um ritmo que marcou o fim dos anos 90. Foi encontrada carbonizada dentro do próprio carro depois de assaltada em casa. Três suspeitos suspeitos do homicídio da cantora Loalwa Braz foram já detidos.