sicnot

Perfil

Refugiados na Europa

Refugiados na Europa

Crise Migratória na Europa

SEF pede para que não se façam viagens particulares para trazer refugiados

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apelou hoje para que não se façam deslocações a países europeus, designadamente da Europa Central, com vista a transportar para Portugal cidadãos estrangeiros candidatos ao estatuto de refugiados.

"O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apela a que não haja deslocações a outros países europeus, designadamente da Europa Central, mesmo que imbuídas de altruísmo, para transportar para Portugal cidadãos estrangeiros candidatos a um eventual estatuto de refugiados", lê-se num comunicado do SEF.

No documento, o SEF alerta para o facto de esse tipo de auxílio, "ainda que aparentemente meritório do ponto de vista social", poder conduzir a resultados "não desejados", nomeadamente por poder violar normas comunitárias e /ou dos Estados-membros relativas à prática de crime de auxílio à imigração ilegal, por favorecerem e facilitarem a entrada, permanência ou trânsito ilegal de cidadãos estrangeiros, totalmente indocumentados, completamente à margem do previsto na União Europeia.

Segundo o serviço de controlo de estrangeiros e fronteiras, "todos os dias" têm sido detidas em vários Estados-membros "dezenas de pessoas" por suspeitas da prática desse crime, punível nos vários ordenamentos jurídicos europeus.

O SEF lembra que está a decorrer um processo conduzido pela Comissão Europeia através do qual Portugal receberá alguns milhares de refugiados e que foi criado um grupo de trabalho vocacionado para preparar o acolhimento de quem vem.

E sublinha que quem pretender ajudar os refugiados poderá disponibilizar auxílio à equipa multidisciplinar já que estará a prestar apoio concreto sem correr riscos associados à deslocação de pessoas para outros países ou a transportar pessoas por sua conta e risco.

Lusa

  • "Os governos são diferentes mas o povo é o mesmo"
    0:45

    Economia

    O Presidente da República atribui o resultado do défice do ano passado ao espírito de sacrifício do povo português. Num jantar em Coimbra para assinalar o Dia do Estudante, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que o valor do défice de 2016 é a prova de que com governos diferentes conseguem-se os mesmos objetivos.

  • Recuo na saúde é primeira derrota de peso para Donald Trump
    1:18

    Mundo

    O Presidente norte-americano sofreu esta sexta-feira uma derrota de peso. O líder da Câmara dos Representantes retirou a proposta do plano de saúde de Trump, que se preparava para um chumbo na câmara baixa do Congresso. Para já, mantém-se o Obamacare.

  • Pai do piloto da Germanwings defende inocência do filho

    Mundo

    O pai de Andreas Lubitz declarou esta sexta-feira que o filho não é o responsável pelo embate do avião da Germanwings contra um local montanhoso, que fez 150 mortos. O Ministério Público alemão concluiu em janeiro que o incidente em 2015 foi apenas da responsabilidade do piloto.