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Parlamento Europeu apela a proteção das mulheres que procuram asilo

O Parlamento Europeu (PE) apelou hoje aos Estados membros para protegerem as mulheres que procuram asilo na União Europeia (UE), propondo a adoção de medidas no âmbito das reformas da política de migração.

Kamer Topalca, 18 anos.

Kamer Topalca, 18 anos.

© Umit Bektas / Reuters

As "necessidades de proteção específicas das mulheres e raparigas que requerem asilo" devem ser tidas em conta, defendeu o PE num relatório aprovado no Dia Internacional da Mulher.

Aprovado por 388 votos a favor, 150 contra e 159 abstenções, o relatório pede, por exemplo, que "sejam tomadas medidas nos centros de acolhimento para prevenir a violência contra as mulheres e garantir os seus direitos".

O PE sublinha que "as formas de violência e de discriminação baseadas no género, incluindo a violação e a violência sexual, a mutilação genital feminina, o casamento forçado, a violência doméstica, os chamados crimes de honra e a discriminação sexual não sancionada pelo Estado, "constituem uma perseguição e deveriam ser motivos válidos para requerer asilo na UE"", segundo um comunicado da instituição.

No relatório recomenda-se igualmente que os 28 devem "pôr imediatamente termo à detenção de crianças, mulheres grávidas e lactantes, bem como de sobreviventes de violação, violência sexual e tráfico".

De acordo com o comunicado, "em janeiro deste ano, as mulheres e as crianças representavam 55% das pessoas que chegaram à Grécia à procura de asilo na UE, face a 38% em 2015".

Lusa

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