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Refugiados na Europa

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Crise Migratória na Europa

Eurodeputados criticam acordo entre UE e Turquia

Os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu (PE) manifestarem-se hoje contra um acordo entre os 28 e a Turquia que "dê cheques em branco" e viole o direito ao asilo.

A Turquia já acolhe cerca de 2,7 milhões de refugiados sírios.

A Turquia já acolhe cerca de 2,7 milhões de refugiados sírios.

© Osman Orsal / Reuters

Em debate parlamentar com o Conselho e a Comissão Europeia, a decorrer hoje em Estrasburgo (França), o liberal Guy Verhofstadt assumiu estar ao lado, pela primeira vez, dos conservadores liderados por Syed Kamall.

"Estamos a dar as chaves para os portões de entrada da União Europeia (UE) à Turquia", argumentou Verhofstadt, criticando que se bloqueiem entradas de "afegãos a fugirem do (grupo radical) Daesh ou de um curdo a sair do Iraque", o que "deve ser proibido pela convenção de Genebra".

Kamall tinha afirmado que os inimigos "não são os refugiados, nem os migrantes ilegais, mas os traficantes que utilizam os inocentes e os desesperados" e as "muitas reservas" sobre o processo para o acordo entre a UE e a Turquia.

"Há um ou dois líderes a negociar sem consultar os outros países e tenho dificuldade em ver se este acordo é legal ou prático", afirmou o conservador, questionando sobre se, numa posição de "desespero", a Europa "vai pôr fim às suas regras".

Na intervenção inicial, a representante da presidência holandesa da UE, Jeanine Hennis-Plasschaert, indicou serem necessárias "mais conversações antes do conselho de dia 17 e 18", o que será feito pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

"É demasiado cedo para declarar que conseguimos um êxito", acrescentou a ministra da Defesa da Holanda, reafirmando a prioridade de reforço das fronteiras externas da UE e que terminaram os fluxos de migrantes na rota dos Balcãs Ocidentais.

Por seu lado, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, resumiu as questões relativas ao Semestre Europeu e sobre a reunião com a Turquia comentou que "os dois lados concordaram sobre os passos necessários".

Em cima da mesa estão por finalizar acordos sobre readmissão - com Ancara a comprometer-se que, por cada regresso de um migrante irregular, será recolocado um refugiado sírio -, sobre isenção de vistos e abertura de novos capítulos da adesão turca à UE.

"Para os três mil milhões de euros talvez seja necessário um suplemento depois de 2018", acrescentou o responsável do executivo comunitário, referindo-se ao apoio europeu à Turquia no âmbito da crise dos refugiados.

Falando pelo Partido Popular Europeu, Manfred Weber, recusou que a União Europeia (UE) "passe um cheque em branco", argumentando que as verbas não devem ser atribuídas diretamente ao Governo turco.

"Deve haver uma parceria e não uma dependência da Turquia", resumiu o líder do PPE, que sublinhou o seu ceticismo sobre a plena adesão da Turquia, devido, por exemplo, aos "inaceitáveis ataques a jornais".

Weber aproveitou para indicar que os "países com um Governo do PPE (família política do PSD e do CDS) têm menos desemprego e estão a reduzir a dívida", pelo que se "deve seguir esta via em plena consciência".

O líder dos socialistas, Gianni Pittella, indicou a necessidade de um acordo "desde que se acabe com a ambiguidade", até porque "homens e mulheres não são mercadorias" e "não pode ser um toma lá, dá cá, com os refugiados".

"Não devemos confundir a negociação sobre refugiados e a adesão", indicou o socialista, fazendo eco da posição de a Europa "não passar um cheque em branco" a Ancara.

A presidente da Esquerda Unida, Gabi Zimmer, notou que a proposta "lembra um negociar de pessoas em relação à sua origem", o que "faz pensar em violação de direitos".

"Nunca estivemos tão longe de uma solução europeia", concluiu.

Pelos Verdes, Philippe Lamberts disse que o "caminho não pode estar reservado a sírios" e que "todos têm direito a uma avaliação individual do seu pedido de asilo".

Lusa

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