sicnot

Perfil

Refugiados na Europa

Refugiados na Europa

Crise Migratória na Europa

Líderes da UE procuram acordo com a Turquia

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia reúnem-se entre hoje e sexta-feira em Bruxelas, tendo como principal desafio chegar a consenso sobre o polémico projeto de acordo com a Turquia para a gestão da crise migratória.

© POOL New / Reuters (Arquivo)

Num Conselho Europeu dedicado também ao semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais, mas que será dominado uma vez mais pela crise migratória, Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que na quarta-feira admitiu ter "dificuldade em acreditar" no mecanismo discutido na cimeira UE-Turquia da semana passada como solução para gerir os fluxos migratórios e combater as redes de tráfico.

Relativamente ao princípio de acordo alcançado entre os 28 e o primeiro-ministro turco na semana passada, numa cimeira extraordinária UE-Turquia sobre a crise migratória, as reivindicações apresentadas por Ancara para aceitar acolher migrantes que cheguem de forma irregular a solo europeu estão longe de recolher unanimidade entre os europeus, e mesmo a legalidade das ações ainda está a ser avaliada.

No plano jurídico, as grandes dúvidas residem na legalidade do mecanismo que prevê o regresso forçado à Turquia de todos os migrantes que cheguem à Grécia a partir de território turco -- em troca, a UE deverá acolher um refugiado sírio por cada sírio clandestino "devolvido" à Turquia -, pois várias organizações não-governamentais, alguns Estados-membros e a própria ONU consideram que tal corresponde a uma "expulsão coletiva", interdita em solo europeu.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia defendeu que esta é uma medida para "virar as costas aos refugiados", uma vez que os retornos vão acontecer segundo regras legais e "não são retornos ou reconduções em massa", mas a polémica está instalada e as conversações anteveem-se complicadas, até porque há muitas vozes críticas relativamente às contrapartidas que a UE poderá dar ao regime de Recep Erdogan, acusado de uma deriva cada vez mais autoritária.

No plano político, um dos grandes obstáculos a um acordo na cimeira é a posição assumida por Chipre, que ameaça "vetar" o plano de ação, designadamente a parte da abertura de capítulos das negociações para a adesão da Turquia -- reclamada por Ancara -, enquanto não for encontrada uma solução para o diferendo que dura há décadas sobre a ocupação turca de parte da ilha cipriota.

Na quarta-feira, intervindo na Assembleia da República, António Costa defendeu que o mecanismo de reinstalação na Europa deve abranger aqueles que na Turquia já são objeto de proteção internacional e o mecanismo de retorno (da Grécia para a Turquia) não pode incluir quem também já goza do estatuto de proteção internacional.

"Tenho esperança que aqueles que acreditam tenham razão. Eu tenho dificuldade em acreditar", disse António Costa, referindo-se à solução a ser debatida na reunião de chefes de Governo da União Europeia que tem hoje início em Bruxelas, às 16:00 locais (15:00 de Lisboa), e que na sexta-feira contará também com a participação do primeiro-ministro turco.

Antes de participar no Conselho Europeu, António Costa será recebido na quinta-feira pelo secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, no âmbito da preparação da próxima cimeira da NATO, a decorrer entre 08 e 09 de julho, em Varsóvia, disse fonte oficial à agência Lusa.

  • Paulo Macedo pede calma para o bem do banco
    1:45

    Caso CGD

    Paulo Macedo falou pela primeira vez desde que foi eleito o novo Presidente da Caixa Geral de Depósitos e, para o bem do banco público, pediu calma a todos. Passos Coelho veio dizer que a recapitalização da Caixa pode ter de ser feita no verão do próximo ano para salvaguardar o défice deste ano. Já António Costa preferiu não comentar as declarações de Passos e diz que o banco público há muito que precisava de ser recapitalizado.

  • Condutores continuam com dúvidas em como circular numa rotunda
    2:06

    País

    Circular nas rotundas continua a ser um problema para muitos condutores. Cerca de 3 mil foram multados nos últimos três anos depois da entrada em vigor do novo código, os números são avançados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Os instrutores de condução dizem que a medida provoca mais confusão nas horas de ponta.

  • O que aconteceu à menina síria que relatava a guerra no Twitter?
    1:59
  • Youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Reportagem da SIC "Renegados"
    1:27

    Grande Reportagem SIC

    O youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Grande Reportagem SIC "Renegados". Desde ontem já teve 67 mil visualizações no Facebook. Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada.«Renegados» é como se sentem estes filhos de uma pátria que os excluiu. Para ver, esta quarta-feira, no Jornal da Noite da SIC.

  • "A nossa guerra não deixou heróis, só vilões e vítimas"
    5:26

    Mundo

    Luaty Beirão é o rosto mais visível de um movimento de contestação ao regime angolano que começou em 2011, ano da Primavera árabe. Mas a par dos 15+2, mediatizados num processo que os condenou por lerem um livro, outros activistas arriscam diariamente a liberdade.