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Crise Migratória na Europa

Vinte refugiados vindos da Turquia chegam a Portugal nas próximas semanas

Um novo grupo de duas dezenas de refugiados deve chegar a Portugal "nas próximas semanas", oriundo da Turquia, ao abrigo do acordo firmado com a União Europeia, anunciou esta terça-feria no parlamento o ministro-adjunto Eduardo Cabrita.

© Marko Djurica / Reuters

"Do programa com a Turquia, que está a dar os primeiros passos, nós iremos receber cerca de 20 pessoas, nas próximas semanas. Estamos nos últimos procedimentos", afirmou o governante, numa audição da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Segundo o ministro, "Portugal será o quarto país a receber pessoas nesse programa de cooperação direta com a Turquia, resultante do último Conselho Europeu", para a recolocação de refugiados.

"Aquilo que nós queremos é acolher para a integração e [para] Portugal, que no ano passado teve um saldo demográfico negativo de cerca de 24.000 pessoas, julgo que mais 10.000 cidadãos que precisam de auxílio internacional está bem abaixo daquilo que é a nossa capacidade de acolhimento", frisou Eduardo Cabrita.

O ministro, em resposta ao deputado José Manuel Pureza, do Bloco de Esquerda, salientou que, quando se fala em acolher 10.000 pessoas, se trata de "uma manifestação de disponibilidade", nos vários quadros de acolhimento de refugiados.

"Até à chegada do último grupo, na passada sexta-feira, temos refugiados colocados em 41 municípios do país, de norte a sul, destacando-se entre os municípios com maior número de acolhimento até ao momento Lisboa, Guimarães, Faro e Sintra", adiantou, notando que existem "mais de uma centena de municípios que mostraram disponibilidade" para este acolhimento.

O ministro-adjunto explicou que "Portugal é o terceiro país que mais pessoas acolheu, no âmbito da recolocação até ao momento", envolvendo cidadãos de sete nacionalidades, com destaque para a Eritreia, a Síria e o Iraque.

O último grupo foi distribuído por Guimarães, Portimão, Odemira, Albufeira e Montijo e, a pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), deverão ser acolhidas 236 pessoas durante 2016.

No âmbito deste programa do ACNUR, até ao final do ano passado foram acolhidas 39 pessoas a partir do Egito, nomeadamente cidadãos sírios, eritreus e sudaneses.

Eduardo Cabrita destacou as vantagens do programa de acolhimento ser desenvolvido em parceria com entidades do setor social e os municípios, notando que se encontra em fase de conclusão um manual de procedimentos que visa assegurar uma resposta uniforme para as necessidades dos refugiados.

A deputada Teresa Caeiro, do CDS-PP, perguntou ao ministro se possuía dados sobre a intenção de refugiados procurarem "outros países", mas Eduardo Cabrita respondeu que o acolhimento visa a integração, quer no domínio da educação, quer na área laboral.

Em resposta a questões abordadas pelas deputadas Ângela Guerra (PSD) e Rita Rato (PCP), o ministro revelou ainda que vai levar ao Conselho de Concertação Social as questões relacionadas com as disparidades salariais entre homens e mulheres, no sentido de trabalhar na promoção da igualdade de género.

Lusa

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