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Bruxelas propõe isenção de vistos para cidadãos turcos

A Comissão Europeia propôs hoje a isenção de vistos para cidadãos turcos, prevista no acordo entre União Europeia (UE) e Turquia sobre a gestão da crise migratória, e que deverá ser aplicada já a partir de junho.

A isenção de vistos para cidadãos turcos, uma vez aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, aplicar-se-á a todos os Estados-membros da União Europeia.

A isenção de vistos para cidadãos turcos, uma vez aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, aplicar-se-á a todos os Estados-membros da União Europeia.

© Sertac Kayar / Reuters

A proposta do executivo comunitário, que terá de ser aprovada pelo Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu, surge no quadro do compromisso alcançado a 18 de março passado entre a UE e Ancara sobre a crise migratória e de refugiados, e que previa uma aceleração "com caráter de urgência" do "roteiro" para a liberalização de vistos para os cidadãos turcos que viagem para o espaço Schengen.

Embora aponte hoje que ainda há trabalho pela frente, a Comissão considera que a Turquia fez "progressos significativos, particularmente nas últimas semanas", para cumprir todos os requisitos reclamados pela União Europeia.

"Ainda há trabalho a fazer com caráter de urgência, mas se a Turquia prosseguir com os progressos realizados, conseguirá cumprir os requisitos ainda em falta. É por isso que estamos a colocar sobre a mesa uma proposta que abre o caminho para que o Parlamento Europeu e os Estados-membros aprovem a isenção de vistos" para cidadãos turcos, disse hoje o vice-presidente da Comissão Europeia e "número dois" do executivo comunitário, Frans Timmermans, numa conferência de imprensa em Bruxelas.

A isenção de vistos para cidadãos turcos, uma vez aprovada pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, aplicar-se-á a todos os Estados-membros da União Europeia com exceção da Irlanda e do Reino Unido, e ainda aos quatro países associados ao espaço Schengen de livre circulação de pessoas - Islândia, Liechenstein, Noruega e Suíça -, sendo válida para estadias até 90 dias.

As negociações entre UE e Turquia com vista à liberalização de vistos foi lançada em dezembro de 2013 e acelerada agora, como uma das contrapartidas oferecidas a Ancara no quadro do acordo para a gestão da crise migratória e de refugiados, tendo os chefes de Estado e de Governo da União acordado na cimeira UE-Turquia de 18 de março passado acordado liberalizar os vistos para cidadãos turcos o mais tardar até junho, sob a condição de a Turquia preencher os 72 requisitos previstos no "roteiro".

Lusa

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