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Guterres alerta para possível colapso do sistema de proteção de refugiados

O ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, alertou hoje em Coimbra para o risco do colapso do sistema de proteção de refugiados, defendendo que é tempo de se pensar em soluções mais radicais.

UN Photo/Manuel Elias

"Nunca, nos tempos recentes, estivemos tão próximos desse colapso como estamos neste momento", afirmou António Guterres, considerando que é necessária uma maior intervenção da comunidade internacional para que tal não aconteça.

Para o ex-Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), um colapso do sistema teria "consequências imprevisíveis" no plano humanitário e dos direitos humanos, mas também a outras "escalas", podendo contribuir para a destabilização de países em zonas de conflito.

Esse colapso seria "um belíssimo instrumento ao serviço daquelas organizações terroristas internacionais que procuram aproveitar todos os pretextos para recrutar todos aqueles que se sintam discriminados e abandonados", sublinhou o também candidato a secretário-geral das Nações Unidas (ONU), que falava enquanto orador convidado na conferência "A Situação Internacional e os Movimentos Forçados de População", no auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).

Nos dez anos à frente do ACNUR, Guterres encontrou, com raras exceções, as fronteiras "abertas para refugiados". No entanto, hoje assiste-se a "um fechar progressivo das fronteiras, sobretudo na Europa", que tem um efeito de arrastamento e "mimetismo" por parte dos países de primeiro acolhimento.

O ex-Alto Comissário apontou para o caso do Líbano, em que há um refugiado para cada três libaneses, e que se pode questionar o porquê de dever manter a fronteira aberta quando a União Europeia, em que entram dois refugiados por cada mil cidadãos europeus, barra a entrada a pessoas que tiveram de abandonar o seu país de origem.

Esta é "uma epidemia que se alastra", alertou, recordando que é no mundo em desenvolvimento que a maioria dos refugiados (86%) está.

Num momento em que o número de refugiados no mundo é o mais alto desde a 2.ª Grande Guerra Mundial (cerca de 60 milhões), "é preciso ter a capacidade de pôr em cima da mesa soluções que antes seriam impossíveis", defendeu.

E, de acordo com Guterres, "há um clima para se pensar em algumas soluções mais radicais", visto que se está "a chegar a um beco sem saída". "É o momento de agitar as águas", afirmou.

O candidato a secretário-geral da ONU realçou a importância de se criarem "mecanismos para garantir o financiamento" para a proteção de refugiados à escala global, para que o apoio não exista apenas a partir "da boa vontade de certos Estados".

Durante o discurso, António Guterres frisou que é necessária "uma mega operação de reinstalação à escala global", de forma a que os movimentos de refugiados não sejam controlados "por traficantes e contrabandistas".

Instrumentos que assegurassem o movimento legal de refugiados "para o mundo desenvolvido", juntamente com o aumento "significativo" da ajuda humanitária e de mecanismos de cooperação económica nos países de primeiro acolhimento, são as únicas soluções possíveis para se responder "às necessidades dos refugiados" e aos países que estão na primeira linha, disse o ex-alto comissário.

O ex-primeiro-ministro é homenageado no domingo pela Universidade de Coimbra (UC) com o título de doutor 'honoris causa', contando com as presenças do atual primeiro-ministro, António Costa, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Lusa

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