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Guterres considera urgente que reinstalação de refugiados atinja 1 milhão por ano

O antigo primeiro-ministro António Guterres considera essencial que os processos de reinstalação de refugiados aumentem para 1 milhão anualmente e teme que na cimeira de Istambul esteja a ser secundarizada a componente do acesso à educação.

UN Photo/Manuel Elias

António Guterres, ex-alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e candidato ao lugar de secretário-geral da ONU, integra a delegação portuguesa chefiada pelo primeiro-ministro, António Costa, que na segunda-feira participará na Cimeira Humanitária das Nações Unidas em Istambul.

A partir de uma análise aos documentos preparatórios desta cimeira, António Guterres disse na quinta-feira, durante uma conferência promovida pelo PS, que se pode temer que a próxima cimeira humanitária mundial acabe sem qualquer referência ao investimento em educação - um aspeto que classificou como "absolutamente essencial".

"Em situações de emergência tende-se a pensar que o essencial é resolver questões elementares de alimentação, de saúde e de abrigo e depois se verá em relação aos refugiados. O problema é que esse 'depois se verá' pode levar muitos anos e então poderá já será demasiado tarde", advertiu.

De acordo com estimativas apresentadas pelo antigo primeiro-ministro, apenas dois terços da população refugiada no mundo têm acesso à educação básica, "e em muitas circunstâncias em condições de muito má qualidade".

Depois, só um terço tem acesso a educação secundária e apenas um por cento tem acesso ao Ensino Superior, razão pela Guterres diz haver a este nível uma "enorme lacuna".

Na perspetiva do ex-ACNUR, com caráter de urgência, a comunidade internacional tem de organizar-se para criar um movimento legal de refugiados com um "volume maciço" de oportunidades na Europa, ou na América do Norte, através da concessão de vistos estudantis, programas de trabalho ou de reunificação familiar.

"O número de reinstalações que ocorre por ano anda na ordem dos 100 mil, mas estima-se que as necessidades sejam superiores a um milhão. Não é evidente que seja possível fazê-lo. Não estamos apenas perante uma questão de dinheiro, mas também de partilha de responsabilidades", sustenta António Guterres.

Em sucessivas intervenções públicas, o antigo primeiro-ministro socialista tem também definido como prioridade a existência de "um impulso à diplomacia para a paz", fazendo compreender aos países com influências nos conflitos militares sírio e iraquiano que "atualmente as contradições ao nível dos respetivos interesses estratégicos são muito menores do que o interesse vital de todos em parar esses mesmo conflitos".

"Esses conflitos estão a transformar-se em fatores de instabilidade regional gravíssimos e numa ameaça à segurança coletiva, pela sua óbvia ligação a fenómenos de terrorismo global", advoga também António Guterres.

O candidato a secretário-geral das Nações Unidas considera ainda "altamente prioritário um aumento significativo da ajuda humanitária e estrutural aos países de primeira linha de acolhimento".

Segundo Guterres, países como o Líbano, Jordânia ou Turquia, para poderem oferecer oportunidades às populações refugiadas para a frequência de escolas, ou acesso à saúde, precisam de uma ajuda económica e estrutural "muitíssimo maior".

"Ou são criadas condições para tornar a vida dos refugiados aceitável nesses países, ou é inevitável que continuarão a tentar mover-se para outros horizontes, porque não têm ali o mínimo de condições de vida digna", avisa o antigo primeiro-ministro, num recado sobretudo dirigido aos países da União Europeia.

Nos planos político e diplomático, António Guterres entende que o recente acordo celebrado entre a União Europeia e a Turquia "está já em crise".

"Esse acordo que está em dificuldades, porque não oferece uma solução para o problema, já que se baseia no pressuposto de que as pessoas que vieram da Turquia para a Europa por meios irregulares serão depois reenviadas para a Turquia", justifica o candidato ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas.

Lusa

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