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Bruxelas quer sistema único europeu do cartão azul para migrantes

A Comissão Europeia propôs hoje um sistema único do modelo de autorização de residência de migrantes de fora da União Europeia (UE) conhecido como cartão azul que substitua os "sistemas nacionais paralelos em matéria de emprego altamente qualificado".

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Amel Emric

A Comissão indicou que o sistema único visa dar a candidatos e a empregadores "maior clareza e tornar o sistema mais visível e competitivo", acrescentando que a revisão reforçará a mobilidade dentro do espaço comunitário, ao facilitar procedimentos e deslocações profissionais até 90 dias nos países que usem o cartão azul.

O novo modelo também "reduz o limiar salarial através da introdução de uma gama flexível" e a entrega do cartão azul a trabalhadores altamente qualificados beneficiários de proteção internacional, além de que os titulares terão "acesso mais rápido ao estatuto de residente de longa duração".

Numa conferência de imprensa em Estrasburgo (França), onde decorre uma sessão do Parlamento Europeu, o comissário responsável pela migração, Dimitris Avramopoulos, recordou que a "rápida e efetiva integração dos nacionais de países terceiros é fundamental para transformar a migração num benefício para a economia e coesão" da Europa.

Aos jornalistas, o responsável admitiu que a Europa "precisa de milhões" de migrantes, pelo que a Comissão "está a lançar hoje as bases legais" para que haja melhor preparação para receber trabalhadores.

"Pode precisar de 20 milhões ou mais. Ninguém sabe", respondeu o responsável, a uma questão que lembrava no lançamento do cartão azul (2009) se referia a necessidade da Europa em receber 20 milhões de pessoas.

Segundo os números de Bruxelas, apenas 31% dos migrantes altamente qualificados escolheu como destino a UE entre os países da OCDE e os 28 já enfrentam "carências estruturais" em setores como cuidados de saúdes e engenharia.

As estimativas para o novo sistema referem um "efeito económico positivo anual entre 1,4 e 6,2 mil milhões de euros graças aos trabalhadores altamente qualificados adicionais que se desloquem para a UE para trabalhar".

Esta reforma prevê que cada país continue responsável sobre o número de migrantes a admitir no seu território.

O Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca não participam na adoção da diretiva do cartão azul.

Perante os eurodeputados, o vice-presidente Frans Timmermans e a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, tinham apresentado um novo quadro de parceria para a migração, que passa pelo reforço da cooperação com países terceiros.

Entre os objetivos a alcançar está o "compromisso direcionado", com a UE a prever "recompensar os países dispostos a cooperar eficazmente" na área da migração e "assegurar que há consequências para os países que recusem fazê-lo", assim como o "apoio reforçado", que inclui os auxílios para melhorar "capacidades locais, designadamente o controlo das fronteiras, os procedimentos de asilo, a luta contra a introdução clandestina de migrantes e os esforços de reintegração".

O executivo comunitário pretende ainda "desmantelar o modelo de negócio dos passadores" de migrantes, "criar vias legais de migração", reforçar os instrumentos financeiros para apoiar os países e "trabalhar em conjunto".

"Os Estados-Membros são chamados a dar o seu contributo, disponibilizando recursos financeiros equivalentes e trabalhando em parceria com a UE na realização dos pactos acima referidos", indicou a Comissão Europeia, em comunicado.

Lusa

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