sicnot

Perfil

Refugiados na Europa

Refugiados na Europa

Crise Migratória na Europa

Alemanha quer impedir poligamia e casamentos forçados entre imigrantes

A Alemanha quer tornar mais duras as leis para impedir a poligamia, cada vez mais frequente naquele país entre os imigrantes provenientes de países muçulmanos, nos quais este tipo de matrimónio é permitido.

Os imigrantes, oriundos da Birmânia (minoria rohingya) e do Bangladesh, chegaram à Indonésia depois de terem sido resgatados por barcos pesqueiros.

Os imigrantes, oriundos da Birmânia (minoria rohingya) e do Bangladesh, chegaram à Indonésia depois de terem sido resgatados por barcos pesqueiros.

© Antara Photo Agency / Reuters

"Ninguém que venha para o nosso país tem o direito de sobrepor a suas raízes culturais ou a sua religião às nossas leis. Por isso na Alemanha não podem ser reconhecidos os matrimónios polígamos", declarou o ministro da Justiça, Heiko Maas, ao diário Bild.

Ainda que a poligamia não seja permitida na Alemanha, na prática as autoridades frequentemente toleram de forma tácita essas relações familiares entre imigrantes de países árabes, por exemplo, quando um homem chega acompanhado de várias mulheres com as quais, no seu país de origem, estava oficialmente casado.

Maas afirmou que "toda gente tem de respeitar a lei" alemã, independentemente de ter crescido na Alemanha ou de ser novo no país. "A lei é a mesma para todos", sublinhou.

Por outro lado, em coordenação com os responsáveis políticos da pasta da Justiça nas várias regiões, o Ministério alemão pretende estudar a introdução de medidas legislativas para proteger as menores de serem forçadas a contrair matrimónios forçados.

"Temos de estudar detalhadamente. Não podemos tolerar casamentos à força, muito menos quando são afetadas meninas menores de idade", realçou Heiko Maas.

No passado sábado o Bild noticiou, citando dados oficiais dos vários estados alemães, que as autoridades tinham detetado centenas de casos de casamentos de adultos com menores entre os refugiados que chegaram nos últimos meses à Alemanha.

Na maioria destes casos as menores casaram-se com o adulto nos seus países de origem, tendo depois começado a viagem até à Alemanha, explicou o Bild.

Os ministros da Justiça dos estados federados alemães estão ainda a estudar a proposta do ministro da Renânia do Norte-Wesfalia, Thomas Kutschaty, de aumentar para 18 anos a idade legal para casar.

Na Alemanha só os maiores de idade se podem casar, mas existe uma exceção para maiores de 16 anos se o cônjuge é maior de idade e há consentimento dos pais ou de um tribunal de família.

Os ministros da Justiça alemães querem avaliar se a Alemanha deve rejeitar o reconhecimento de casamentos contraídos à luz da lei de outro país, no caso de essa lei o autorizar para menores de idade à luz da lei alemã.

Lusa

  • Começou o julgamento de 17 suspeitos de casamentos por conveniência
    1:12

    País

    Começou hoje em Coimbra o julgamento de 17 suspeitos de casamentos por conveniência. A investigação do SEF identificou duas redes, lideradas por cidadãos paquistaneses, que usavam mulheres portuguesas para facilitar a entrada no espaço Schengen de homens do sul da Ásia. As mulheres recebiam entre 1500 e 3500 euros para casar, enquanto os líderes das redes ganhavam 7 a 10 mil euros por casa enlace. O objetivo era conseguir títulos de residência na União Europeia através do casamento.

  • SEF desmantela rede de casamentos por conveniência
    1:34

    País

    Os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras desmantelam uma rede que se dedicava a promover casamentos por conveniência, entre cidadãos estrangeiros e mulheres portuguesas, recrutadas no Porto e em Braga. Foram detidas quatro pessoas e presentes, esta manhã, a um juiz do Tribunal de Braga.

  • As crianças e o frio. O que vestir
    1:58

    País

    O médico Pedro Ribeiro da Silva, da Direção-Geral da Saúde, aconselha especial cuidado com as extremidades do corpo - usar luvas e gorros. E demasiado agasalhadas pode levá-as a transpirar mais e, consequentemente, desidratar.

  • Mortágua acusa PSD de andar a brincar com a vida das pessoas
    0:47

    Opinião

    No Esquerda/Direita da SIC Notícias, António Leitão Amaro reafirmou ontem à noite que o PSD não é contra o aumento do salário mínimo mas contra a descida da TSU. Já Mariana Mortágua acusou os sociais-democratas de andar a brincar com a vida dos portugueses.

  • Pelo menos 30 mortos e 75 feridos em incêndio e derrocada de edifício em Teerão

    Mundo

    Pelo menos 30 bombeiros morreram esta quinta-feira e cerca de 75 pessoas ficaram feridas em Teerão, quando um edifício de 17 andares ruiu depois de ser consumido pelas chamas, noticiaram os meios de comunicação estatais iranianos. O edifício "Plasco" situa-se no centro da capital iraniana, a norte da zona do mercado.

    Em desenvolvimento

  • Os finalistas do Carro do Ano 2017 são...
    0:53

    Economia

    São sete os escolhidos pelos jurados do Carro do Ano, iniciativa do Expresso e da SIC Notícias. À final chegaram o Citroen C3 Pure Tech, o Hyundai IONIQ Hybrid Tech, da Kia o novo modelo Optima Sportwagon 1.7 CRDi GT Line, o Peugeot 3008 Allure 1.6 BlueHdi, o Renault Mégane Sport Tourer Energy dCI, o SEAT Ateca 1.6 TDI CR Style e ainda o Volvo V90.