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Nações Unidas lançam campanha e petição de apoio aos refugiados

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou uma campanha e uma petição que instam os governos a garantirem a segurança, a educação e o emprego dos quase 20 milhões de refugiados em todo o mundo.

© Marko Djurica / Reuters

Num vídeo divulgado há dias, mais de 60 personalidades da música, do cinema e da televisão juntam-se a refugiados e a trabalhadores humanitários, dando voz à mensagem escolhida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para assinalar o Dia Mundial do Refugiado, na terça-feira: "Nós estamos com os refugiados. Estejam connosco."

A atriz Cate Blanchett, embaixadora da boa vontade do ACNUR, surge no campo de refugiados de Za'atari, na Jordânia, sublinhando que "a principal solução" para esta "crise sem precedentes" é "política".

O que não afasta o dever de cada cidadão. "Temos de exigir que todos os países assumam responsabilidade e garantam proteção aos refugiados", reclama a embaixadora.

A campanha pretende, por um lado, manifestar publicamente o apoio às famílias forçadas a deixarem os seus países de origem, num contexto de perseguições e conflitos, e, por outro, contrariar a crescente retórica anti-refugiados e as maiores restrições ao asilo.

Nesse sentido, a petição #ComOsRefugiados envia "uma mensagem clara aos governantes", no sentido de que "devem agir com solidariedade e responsabilidade".

A petição - que será entregue durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, a 19 de setembro - faz três pedidos concretos aos governos: que "todas as crianças refugiadas tenham acesso à educação; que "todas as famílias refugiadas tenham um lugar seguro para viver"; e que "todos os refugiados possam trabalhar e adquirir conhecimentos que contribuam de forma positiva para as suas comunidades".

Este ano registou-se o mais elevado número de deslocados de que há memória. Segundo dados do ACNUR, perto de 60 milhões de pessoas já foram forçadas a deixar as suas pátrias e uma média diária de 42.500 põem-se em fuga de perseguições ou conflitos.

Daqueles 60 milhões, 40 milhões são deslocados internos, dentro do seu próprio país, enquanto 20 milhões podem ser considerados refugiados (metade dos quais com menos de 18 anos), obrigados a cruzar fronteiras para procurar refúgio fora do seu país.

"Estamos numa altura de agravamento de conflitos e turbulência, o que está a fazer com que muito mais pessoas estejam a deixar as suas casas", frisa Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para os Refugiados.

"Precisamos de compreensão, compaixão e vontade política para encontrarmos respostas reais para o flagelo dos refugiados. Este transformou-se no maior desafio do nosso tempo", sintetiza.

O atual movimento de pessoas tem dificultado a distinção entre migrantes e refugiados. É impossível saber, por exemplo, quantas das 60 mil pessoas que a Organização Internacional para as Migrações estima terem perdido a vida nos últimos 20 anos a tentarem chegar a um porto seguro caberiam no estatuto de refugiadas, legalmente definido pela Convenção de Genebra assinada em 1951, no rescaldo da II Guerra Mundial.

Essa Convenção -- ratificada por 145 Estados-membros da ONU -- estabelece padrões básicos para o tratamento de refugiados, entre os quais o princípio de "non-refoulement" (não-devolução), que rejeita a restituição de um refugiado, contra a sua própria vontade e em quaisquer ocasiões, para um território onde possa ser alvo de perseguição.

No âmbito do compromisso de recolocar refugiados, Portugal recebeu, até dia 16 de junho, 387 pessoas, vindas de Grécia e Itália, focos principais do fluxo migratório. Até ao final do mês, devem chegar mais 76 requerentes de proteção internacional.

Lusa

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