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Crianças migrantes detidas em condições degradantes e ilegais na Grécia

A organização de direitos humanos Human Rights Watch denunciou esta quinta-feira que a Grécia está a "deter arbitrariamente" crianças migrantes desacompanhadas, em condições "degradantes e pouco higiénicas", encarcerando-as juntamente com adultos e por períodos de tempo ilegais.

No relatório "Crianças desacompanhadas detidas na Grécia", a organização não governamental com sede em Nova Iorque revela as conclusões de uma investigação conduzida naquele país europeu (que faz fronteira com Albânia, Bulgária, Macedónia e Turquia) entre 27 de junho e 06 de julho.

"As autoridades gregas registaram a chegada de mais de 3.300 crianças desacompanhadas, migrantes e a pedir asilo, nos primeiros sete meses de 2016. Muitas destas crianças fugiram da violência e de conflitos armados nos seus países natais, incluindo Síria, Afeganistão e Iraque", adianta o relatório.

A Human Rights Watch (HRW) recorda que estas crianças, ao abrigo das leis internacionais e da própria lei grega, "têm direito a cuidados e proteção por parte das autoridades", mas salienta que a Grécia tem poucas "acomodações adequadas" o que tem levado à detenção arbitrária e prolongada de crianças.

A organização sublinha que o Governo grego diz que a detenção de crianças - sob custódia em esquadras de polícia, em centros de detenção e em estabelecimentos fechados nas ilhas gregas -- é "uma medida temporária de proteção" que visa "o melhor para a criança".

"Na prática, é tudo menos isso", conclui a HRW.

As crianças "enfrentam detenções frequentes e arbitrárias", quando as leis internacionais, as diretivas europeias - que são vinculativas - e as leis nacionais [gregas] dispõem que a detenção de menores "deve ser uma medida de último recurso, em circunstâncias excecionais e pelo mais curto e apropriado período de tempo".

Crianças entrevistadas pela HRW relataram que estavam detidas há mais de três meses, quando a lei grega estabelece em 25 dias o limite máximo para transferir uma criança para um abrigo (45 dias quando se verificam circunstâncias muito especiais).

Por outro lado, o relatório conclui que as crianças detidas são colocadas em celas de esquadras de polícia e instalações da Guarda Costeira, "muitas vezes sem condições de higiene" e expostas "a maus-tratos por parte dos agentes".

As próprias crianças relataram que dormiram em celas "sobrelotadas, nojentas, infestadas de bichos e [outras] pragas, por vezes sem colchões e privados de instalações sanitárias, higiene e privacidade".

Além disso, todas as crianças detidas em esquadras da polícia disseram que não estavam autorizadas a sair das celas.

A HRW nota também que várias crianças relataram ter sido colocadas sob detenção juntamente com homens adultos, apesar de a polícia grega ter negado esta prática.

A detenção de crianças juntamente com adultos com os quais não têm relação familiar "aumenta os riscos de abuso ou violência sexual, além de violar a lei internacional e grega", disse à agência Lusa Rebecca Ridell, uma das responsáveis pelo relatório da ONG.

"Uma das crianças que conheci, Nawaz, disse que passou dois meses fechado numa cela de uma esquadra de polícia nos subúrbios de Atenas, e que estava assustado e sem conseguir dormir porque alguns dos adultos na cela drogavam-se e andavam à luta", contou Rebecca Ridell.

Por último, a investigação da HRW conclui que as crianças detidas não estão a receber qualquer tipo de serviço de acompanhamento sobre a sua detenção. Nenhuma das crianças sob custódia policial entrevistadas pela Human Rights Watch conhecia o seu defensor [que os Estados têm obrigatoriamente de designar em casos de solicitação de asilo], nem sabiam que tinham um defensor legal.

A Human Rights Watch conclui que "a chegada sem precedentes (de migrantes) representa um verdadeiro desafio para as autoridades gregas; mas isso não liberta a Grécia da sua obrigação de proteger crianças vulneráveis".

Lusa

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