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Crise Migratória na Europa

Hungria referenda no domingo quotas europeias para acolher refugiados

© Reuters

A Hungria realiza no domingo um referendo sobre o sistema europeu de recolocação de refugiados, com o Governo do populista de Viktor Órban ativamente envolvido numa campanha de desafio à União Europeia e repúdio aos refugiados.

O argumento do Governo húngaro na origem do referendo é que Bruxelas quer impor à Hungria o acolhimento de dezenas de milhares de refugiados e, na campanha, considerada "tóxica" pela Amnistia Internacional, multiplicaram-se pelo país cartazes associando claramente refugiados e terrorismo islâmico.

A incógnita da consulta, para a qual estão convocados 8,3 milhões de eleitores, é a taxa de participação. Para que o resultado seja válido, a participação tem de atingir os 50% mais um, mas os estudos de opinião indicam que apenas 42% afirmam ter a certeza de que irão votar e 31% estão indecisos.

Os que votarem, concluem as sondagens, responderão maioritariamente "não" à pergunta: "A Europa deve ditar a instalação obrigatória de cidadãos não-húngaros na Hungria mesmo sem acordo da Assembleia Nacional?".

Seja como for, especialistas coincidem que o referendo não terá consequências legais, uma vez que não pode anular decisões tomadas na UE, mas será um triunfo político para o Governo húngaro, que prometeu, sem dar pormenores, traduzir o resultado "no sistema legal húngaro".

O plano de recolocação de 160.000 refugiados sírios e iraquianos chegados em 2015 à Grécia e Itália prevê a distribuição dos mesmos pelos 28 Estados-membros da UE.

A Hungria recusou participar no sistema, recorreu à justiça europeia para contestar o plano e, até hoje, não se disponibilizou para receber um único refugiado.

Ao mesmo tempo, o Governo construiu vedações ao longo da fronteira com a Sérvia, primeiro, e com a Croácia, depois, interrompendo uma das principais rotas migratórias na Europa, e fez aprovar legislação reforçando as penas para quem entra ilegalmente no país e criando processos sumários de expulsão de migrantes.

O argumento, recorrente nas políticas de Orban desde que chegou ao poder, em 2010, é a necessidade de "reforçar a identidade" salvaguardando os valores cristãos da Hungria e da Europa em geral.

"Se cedermos a Bruxelas, a Hungria mudará. Estamos a fazer uma política de autodefesa", disse o polémico primeiro-ministro húngaro numa entrevista recente.

A oposição de esquerda, que ainda não recuperou da derrota eleitoral de 2010, apelou para um boicote do referendo, argumentando que "uma pergunta estúpida" só pode ter "uma resposta estúpida".

"Fica em casa, fica na UE", é uma das mensagens dos socialistas.

Mas a campanha contrária ao Governo mais visível é a da formação do protesto satírico "Partido do Cão com Duas Caudas", que apelou aos eleitores para votarem não apenas "sim", como também "não", invalidando dessa forma o referendo.

"Sabia que um húngaro médio vê mais óvnis que refugiados durante a vida?", é uma das mensagens da campanha do partido de protesto, que apela ainda aos eleitores para que façam "um desenho bonito" no boletim de voto.

Lusa

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