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Rei de Espanha prescinde de novas consultas com os partidos

O Rei de Espanha comunicou hoje ao presidente do Congresso dos deputados, Patxi López, que não vai iniciar "neste momento" novas consultas com os representantes partidários, na sequência do inédito chumbo da investidura do candidato socialista, Pedro Sánchez.

© POOL New / Reuters

Na sexta-feira, o secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, perdeu a segunda votação de investidura para presidente do Governo de Espanha, tornando-se no primeiro candidato na história da democracia espanhola a não conseguir fazê-lo. Na segunda votação, o candidato socialista apenas precisava de maioria simples, mas obteve 218 votos contra e 131 votos a favor (90 dos socialistas, 40 do Ciudadanos e um da Coligação Canária).

O monarca espanhol, que esteve reunido hoje no Palácio da Zarzuela com Patxi López, anunciou numa nota de imprensa que a sua decisão de não ouvir outra vez os partidos visa deixar que sejam os próprios partidos "a levar a cabo as ações que considerem convenientes".

O PSOE conseguiu um acordo de investidura com o Ciudadanos, mas que é insuficiente para formar governo, a não ser que o PP (123 deputados) ou o Podemos (69 deputados contando com as suas três formações regionais) se abstenham numa segunda votação (que apenas requer maioria simples).

O PP, de Mariano Rajoy, e o Podemos, de Pablo Iglesias, votaram - como já tinham anunciado - contra o candidato socialista. Os "populares" consideram que ganharam as eleições de dezembro (ainda que sem maioria absoluta), pelo que propõem um governo de "grande coligação", com o PSOE e o Ciudadanos.

Já o partido de Pablo Iglesias tem vindo a reiterar que o PSOE recebeu uma proposta de governo de coligação à esquerda (com Podemos e Izquierda Unida), mas que preferiu fazer um acordo com o centro-direita (Ciudadanos). Iglesias insiste que está disponível a negociar com Sánchez, mas apenas um governo de esquerda, ou seja, sem o Ciudadanos de Albert Rivera.

Qualquer nova sessão de investidura terá de partir de um convite do Rei, seja com o mesmo candidato (Pedro Sánchez) ou com qualquer outro que ateste perante o Rei que tem os apoios necessários.

Os principais partidos continuam firmes nas suas posições iniciais: o PSOE tem um acordo com o Ciudadanos e pretende que outras forças - sobretudo o Podemos, essencial para a votação - se junte ao pacto; o Podemos insiste que prefere um governo de coligação de esquerda, rejeitando liminarmente a presença do Ciudadanos; já o PP reiterou que tem de ser o PSOE a juntar-se-lhe, "numa grande coligação" com o Ciudadanos. A fechar o círculo de bloqueios mútuos, o PSOE rejeita qualquer acordo com o PP.

As dúvidas sobre a atuação do Rei após esta reunião com Patxi López surge de dois fatores. O primeiro deve-se ao facto de toda esta situação política ser inédita em Espanha: nunca antes um candidato tinha falhado a investidura em duas votações.

O segundo fator é o caráter omisso do artigo 99 da Constituição espanhola, que rege este procedimento.

O ponto um do artigo 99 da Constituição indica que "após cada renovação do Congresso dos Deputados (...) o Rei proporá - através do presidente do Congresso - um candidato à presidência do Governo, com consulta prévia aos representantes designados pelos grupos políticos com representação parlamentar".

O ponto quatro refere o que fazer no caso de chumbo do candidato nas duas votações de cada sessão de investidura: "Se uma vez realizadas as votações não se outorgue confiança à investidura, serão tramitadas sucessivas propostas na forma prevista nos artigos anteriores".

Confrontados com as omissões de procedimento na Lei, os constitucionalistas espanhóis têm interpretações diferentes quanto ao que isto significa, dividindo-se entre os que acham que o convite inicial do Rei a Pedro Sánchez perdeu a validade quando este foi chumbado no parlamento e os que acham que devem ser os partidos a negociar e fazer chegar ao Rei, através do presidente do Congresso, nomes de candidatos que possam ter êxito numa segunda sessão de investidura.

Os partidos têm até 02 de maio para chegar a um acordo, caso contrário as Cortes Gerais (Congresso e Senado) são dissolvidas (a 03 de maio) e convoca-se novas eleições gerais para 26 de junho.

Lusa

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