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Ana Pastor do PP eleita presidente do Congresso dos Deputados em Espanha

As Cortes da XII legislatura espanhola reuniram-se hoje em Madrid em sessão constitutiva que elegeu Ana Pastor (PP) como presidente do Congresso dos Deputados e Pío Garcia Escudero (PP) como presidente do Senado.

© Andrea Comas / Reuters

A nova presidente do Congresso dos Deputados foi eleita depois de o PP (Partido Popular, de direita) e o Ciudadanos (Centro) terem chegado a acordo sobre a repartição de lugares na Mesa, que faz a gestão diária da câmara mais importante do sistema legislativo espanhol, com 350 deputados.

O líder dos Ciudadanos, Albert Rivera, garante que este compromisso não inclui qualquer acordo sobre a formação de um governo dirigido por Mariano Rajoy, do PP, que ganhou as eleições espanholas de 26 de junho último com uma maioria relativa de 33% e 137 deputados em 350 e pretende formar um executivo minoritário.

Ana Pastor, até agora ministra do Fomento e antes ministra da Saúde no governo de José Maria Aznar, substitui o socialista Patxi López na presidência do Congresso dos Deputados.

A Mesa do Congresso tem mais quatro vice-presidentes e quatro secretários distribuídos pelo PP, PSOE, Unidos Podemos e Ciudadanos.

Ciudadanos conseguiu assegurar a eleição de um vice-presidente e um secretário através do acordo feito com o PP.

A Mesa do Congresso é o órgão que governa e estabelece o funcionamento desta câmara, sendo essencial para, por exemplo, aprovar o calendário da assembleia, decidir sobre as iniciativas legislativas ou a aprovação das comissões de investigação.

O Ciudadanos é o único partido que, até agora, admitiu abster-se para deixar passar um governo minoritário, depois das eleições de 26 de junho.

O PP foi o partido mais votado nessas eleições, com 137 deputados, mais 14 que nas legislativas de dezembro, mas longe dos 176 mandatos que dão a maioria absoluta no congresso espanhol.

O PSOE ficou em segundo lugar, com 85 assentos (90 em dezembro), enquanto a aliança de esquerda Unidos Podemos (uma aliança entre partidos de extrema esquerda que inclui o Podemos) ficou em terceiro e elegeu 71 deputados, com o Ciudadanos a conseguir 32 assentos.

As Cortes espanholas são formadas por duas câmaras, o Congresso dos Deputados (câmara baixa) e o Senado (câmara alta), tendo sido estabelecida a superioridade legislativa da primeira câmara sobre a segunda.

O Senado é a câmara que faz uma segunda leitura das iniciativas legislativas e é constituído por 266 senadores, 208 deles foram eleitos nas eleições de 26 de junho e 58 foram designados pelos parlamentos das Comunidades Autónomas espanholas.

A maioria absoluta que o PP tem no Senado permitiu a reeleição de Pío García Escudero no Senado (câmara alta).

O novo parlamento espanhol substitui a breve legislatura de seis meses do anterior, mantendo o PP a maioria simples que já tinha no Congresso anterior e que agora é reforçada, mas ainda longe da maioria absoluta.

Por outro lado, o PP repete a maioria absoluta que já tinha no Senado pela terceira vez consecutiva.

O rei de Espanha, Filipe VI, pode a partir de hoje, sem prazo definido, iniciar a ronda de consultas com os partidos para, em seguida, fazer uma proposta de candidato a assumir a presidência do governo.

Mariano Rajoy indicou na semana passada que deverá haver uma primeira votação de investidura do futuro governo a 03 de agosto e uma segunda votação dois dias depois, se na primeira votação não conseguir a maioria absoluta.


Lusa

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