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Discurso de Rajoy marca o arranque de nova sessão de investidura

O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, em funções há oito meses, protagoniza hoje o arranque de uma sessão de investidura no Congresso dos Deputados, para a qual -- de momento -- não dispõe de apoios suficientes para ser reeleito.

Convidado pelo rei de Espanha, Felipe VI, para tentar formar Governo, Mariano Rajoy (PP, direita no poder desde 2011) expõe hoje aos 350 deputados do Congresso o seu plano de Governo, numa última tentativa de angariar os 176 votos necessários (maioria absoluta) para ser eleito presidente do governo na primeira votação da investidura, marcada para quarta-feira.

Até ao momento, o líder dos populares conta com os 137 deputados do PP, os 32 do Ciudadanos (partido de Albert Rivera com o qual assinou um acordo de governo no domingo) e com mais um da Coligação Canária. No total, conta apenas com 170 votos.

Rajoy e Rivera têm apelado ao PSOE de Pedro Sánchez (85 deputados) para que viabilize, sem necessidade de novas eleições, um governo em Espanha, já que se aproxima o limite temporal para aprovação de um Orçamento do Estado para 2017. No entanto, o líder socialista mantém o "Não" a Rajoy e à direita, pelo que o candidato do PP deverá submeter-se a uma segunda votação na sexta-feira.

A Constituição espanhola indica que numa segunda votação de investidura, o candidato apenas tem de obter maioria simples (mais votos "sim" do que "não"). No entanto, ainda assim Rajoy precisaria ou de seis votos favoráveis adicionais ou de 11 abstenções.

Em caso de investidura falhada (chumbo ao candidato nas duas votações, como aconteceu em março a Pedro Sánchez), os partidos têm dois meses a partir de quarta-feira para chegarem a um acordo, fazerem chegar essa solução ao rei - que depois poderia convidar outro ou o mesmo candidato para novas votações. Se no prazo de dois meses (a contar da primeira votação na quarta-feira) não chegarem a acordo, Espanha segue para as terceiras eleições legislativas no espaço de um ano (depois das de 20 de dezembro e da repetição, a 26 de junho).

Este cenário desde dezembro resulta de vitórias sem maioria absoluta do PP, da perda de deputados do PSOE (90 eleitos em dezembro e 85 em junho) e da incapacidade dos partidos emergentes (Podemos e Ciudadanos) de conseguirem assentos suficientes para serem, por si só, decisivos para a investidura. Ou seja, qualquer solução com o atual quadro passa ou por um improvável acordo PP-PSOE ou por acordos desenhados por, pelo menos, três partidos.

A agenda da sessão de investidura para hoje inclui apenas o discurso do candidato, Mariano Rajoy, a partir das 16:00 (15:00 em Lisboa). As réplicas dos restantes líderes partidários - e respostas de Rajoy - estão reservadas para quarta-feira, a partir das 9:00 (8:00 em Lisboa), com a primeira votação até ao final do dia.

O PP - que na sessão de investidura de Pedro Sánchez criticou fortemente este modelo, alegando que dá muito mais protagonismo ao candidato - repete agora o procedimento.

Lusa

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