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Bloco de Esquerda pede aos partidos para assumirem posição sobre a eutanásia

O deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza instou hoje os partidos políticos a envolverem-se no debate sobre a eutanásia e a assumirem as suas posições, rejeitando contudo que haja tentação de legislar à pressa sobre esta matéria.

MANUEL DE ALMEIDA

«Não há urgência de legislar, mas sim de os partidos políticos se definirem nesta matéria. Os partidos políticos têm a responsabilidade de se colocar neste debate», afirmou José Manuel Pureza, numa sessão hoje promovida pela Ordem dos Médicos.

O deputado respondia a críticas do presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, que considerou que a «urgência de legislar» seria «um erro histórico».

Rui Nunes sublinhou que os partidos políticos, com exceção do PAN, não colocaram o tema da eutanásia nos seus programas eleitorais, nas últimas legislativas, em outubro de 2015.

O responsável da Associação de Bioética, que advoga a realização de um referendo, argumenta que «não se muda de um momento para o outro uma ética médica milenar», vincando também que a eutanásia é um tema fraturante e que requer debate aprofundado e alargado.

José Manuel Pureza recusou qualquer pressa em legislar sobre o tema, indicando que o que ocorreu foi um compromisso do Bloco de Esquerda em apresentar uma iniciativa legislativa sobre a morte assistida.

«Isto não fecha o debate. Muitas vezes é o início do debate. Não há nenhuma urgência legislativa, mas sim de os partidos se definirem nesta matéria», justificou.

Mas o deputado bloquista apelou a que o debate sobre a eutanásia não se eternize até se esvair, indicando que seria um desrespeito para as pessoas que se tornasse inconclusivo.

Sobre as questões em torno da morte assistida, o deputado tentou responder à pergunta sobre o que é ou significa a vida, rejeitando que seja apenas «bioquímica, músculos, órgãos, fluidos ou córtex cerebral ativo».

«A vida é muito mais do que isso, é desde logo a possibilidade permanente de um sentido para ela, a possibilidade permanente de realizar atos concretos em vista desse sentido. E concretizar esses atos em plena liberdade», declarou, acrescentando:

«O que se discute é se a vida é este todo ou se é a sobrevivência física do corpo, com mais ou menos sofrimento».

E, em resposta à sua própria questão, José Manuel Pureza vincou que a dignidade não é apenas a mitigação do sofrimento, sublinhando que o direito à vida não é apenas o direito a ter um corpo, mas sim o direito a ter «'uma vida completa».

O tema da eutanásia entrou no debate público após a divulgação de manifesto em favor da morte assistida, assinado por um conjunto de 100 personalidades.

Lusa

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