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Médicos apresentam queixa contra declarações de bastonária dos Enfermeiros sobre eutanásia

A Ordem dos Médicos vai apresentar uma participação ao Ministério Público e à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde contra a bastonária dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, que no sábado admitiu a prática da eutanásia em hospitais públicos.

No sábado passado, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, disse no programa "Em nome da lei", da Rádio Renascença, que a eutanásia "já é de alguma forma praticada nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com médicos que sugerem essa solução para alguns doentes".

Em comunicado hoje divulgado, a Ordem dos Médicos considerou a afirmação "gravíssima", adiantando que vai enviar as declarações de Ana Rita Cavaco para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), para o Ministério Público e para os próprios órgãos disciplinares da Ordem dos Enfermeiros, para os "procedimentos tidos por convenientes".

A Ordem adiantou desconhecer concretamente qualquer caso de "eutanásia explícita ou encapotada nos hospitais do SNS ou noutras instituições de saúde", considerando que os portugueses devem manter a total confiança nos profissionais de saúde".

No comunicado, a Ordem salientou que, "independentemente das posições individuais relativamente à legalização da eutanásia, o teor destas declarações é extraordinariamente grave, pois envolve médicos e enfermeiros na alegada prática encapotada de crimes de homicídio em hospitais do SNS".

No entender da Ordem dos Médicos, "não denunciar crime, se presenciado ou de conhecimento concreto, é cometer um crime".

"Estas declarações não podem passar em claro com a ligeireza com que foram proferidas, pois são difamatórias e atentam contra a dignidade de médicos e enfermeiros, pelo que devem ser provadas ou inequívoca e formalmente desmentidas", pode ler-se no comunicado.

De acordo com a Ordem dos Médicos, "não é tolerável que alguns comecem a dizer que já se pratica eutanásia nos hospitais porque 'outros' o afirmaram. Ou viram ou não viram, ou praticaram ou não praticaram, ou conhecem casos concretos ou não conhecem".

"As palavras assumidamente proferidas pela senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros podem enquadrar-se numa violação muito grave do Estatuto e Código Deontológico da Ordem dos Enfermeiros", é realçado.

A Ordem dos Médicos sublinhou ainda, no comunicado, que o debate "deve continuar para um correto esclarecimento das pessoas, até porque continua a verificar-se uma grande confusão de conceitos, nomeadamente entre eutanásia e distanásia".

Ana Rita Cavaco garantiu no sábado à Rádio Renascença que viu situações no SNS em que médicos sugeriram dar insulina aos doentes em situação terminal para lhes causar o coma e provocar a morte.

"Vivi situações pessoalmente, não preciso de ir buscar outros exemplos. Vi casos em que médicos sugeriram administrar insulina àqueles doentes para lhes provocar um coma insulínico. Não estou a chocar ninguém, porque quem trabalha no SNS sabe que estas coisas acontecem por debaixo do pano, por isso, vamos falar abertamente. Não estou a dizer que as pessoas o fazem, estou a dizer que temos de falar sobre essas situações", concluiu.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, obter um comentário da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

A Lusa enviou também um pedido de esclarecimento à Procuradoria-Geral da República a questionar sobre se vai ser aberto um inquérito com base nas declarações públicas da bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

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