sicnot

Perfil

Eutanásia

Eutanásia

Eutanásia

Comissão de Assuntos Constitucionais cria grupo de trabalho sobre Eutanásia

A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais criou hoje um grupo de trabalho para coordenar "a agenda preparatória" do relatório sobre a admissibilidade da petição pela despenalização da eutanásia.

Arquivo

Arquivo

O deputado do BE José Manuel Pureza manifestou disponibilidade para redigir o relatório sobre a admissibilidade da petição "pelo direito a morrer com dignidade", que começou por ser o texto de um manifesto cívico, e alcançou mais de oito mil assinaturas, mais do dobro das quatro mil necessárias para levar a discussão a plenário.

José Manuel Pureza afirmou, contudo, sentir-se "mais confortável com um conjunto de iniciativas que pudessem tornar o relatório uma coisa mais exigente" do que um "conjunto de automatismos formais" e propôs um grupo de trabalho.

Esse grupo de trabalho deverá "coordenar a agenda preparatória do relatório", com audições e outras iniciativas, disse.

Nenhum partido manifestou oposição, tendo o deputado Telmo Correia questionado se podem integrar o grupo de trabalho deputados que não estejam na comissão de Assuntos Constitucionais, o que obteve resposta positiva.

A petição com mais de oito mil assinaturas pela despenalização da morte assistida foi entregue na Assembleia da República no dia 26 de abril, e na altura o BE, através de José Manuel Pureza, disse que iria apresentar uma iniciativa legislativa sobre a matéria até ao final da legislatura.

O texto da petição, que esteve disponível para assinatura na internet, é o mesmo do manifesto assinado por mais de 100 personalidades da sociedade portuguesa que defendem a despenalização da morte assistida.

O movimento assume-se como um conjunto de cidadãos "unidos na valorização privilegiada do direito à liberdade" e tem como proponentes da petição o médico e antigo coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, o cineasta António Pedro Vasconcelos, a pediatra Isabel Ruivo, entre outros.

Lusa

  • Paulo Fonseca e Paulo Sousa fora da Liga Europa

    Liga Europa

    A segunda mão dos 16 avos-de-final da Liga Europa ficou marcada pelas eliminações de duas equipas treinadas por portugueses: a Fiorentina de Paulo Sousa e o Shakhtar Donetsk de Paulo Fonseca. Paulo Bento, no Olympiacos, e José Mourinho, no Manchester United, são os únicos técnicos lusos ainda em competição. Noutros jogos, destaque para os afastamentos do Tottenham e do Zenit. Veja aqui os resumos de todos os encontros desta noite europeia. O sorteio dos oitavos-de-final está agendado para esta sexta-feira, às 12h00, hora de Lisboa.

  • "Não preciso de ajustar contas com ninguém"
    0:49

    País

    O ex-Presidente da República insiste que José Sócrates foi desleal durante as negociações do Orçamento do Estado para 2011. Numa entrevista dada à RTP1, Cavaco Silva esclareceu ainda que não escreveu o livro de memórias para ajustar contas com o ex-primeiro-ministro.

  • Sócrates em processo judicial surpreende Cavaco
    0:18

    País

    Cavaco Silva afirmou ter ficado surpreendido com o envolvimento de José Sócrates num processo judicial. Em entrevista à RTP1 o ex-Presidente da República diz que nunca se apercebeu de qualquer "atuação legalmente menos correta" da parte de Sócrates.

  • PSD questiona funcionamento da Assembleia da República
    2:39

    Caso CGD

    O PSD e o CDS vão entregar esta sexta-feira no Parlamento o pedido para criar uma nova Comissão de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos. Os dois partidos reuniram-se esta quarta-feira para fechar o texto do requerimento. Durante o dia, o PSD considerou que o normal funcionamento da Assembleia da República está em causa, o que levou Ferro Rodrigues a defender-se e a garantir que está a ser imparcial.

  • Marcelo rejeita discussões menores na banca
    0:32

    Economia

    O Presidente da República avisa que não se devem introduzir querelas táticas e menores no sistema financeiro. Num encontro que reuniu publicamente Marcelo e Centeno, o Presidente diz que é preciso defender o interesse nacional.

  • Três dos planetas encontrados podem conter água e vida
    3:28
  • Túnel descoberto em cadeia brasileira tinha ligação a uma habitação
    0:44

    Mundo

    A polícia brasileira descobriu um túnel que ligava a cadeia de Porto Alegre a uma casa e serviria para libertar prisioneiros do estabelecimento. As autoridades detiveram sete homens e uma mulher no local. A construção permitiria uma fuga massiva que poderia chegar aos 200 mil fugitivos e estima-se que terá custado mais de 300 mil euros. A polícia do Rio Grande do Sul acredita, assim, ter impedido aquela que seria a maior fuga de prisioneiros de sempre no Estado brasileiro.

  • Secretário da Segurança Interna dos EUA desmente Donald Trump

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou esta quinta-feira que os esforços do seu Governo para expulsar alguns imigrantes ilegais dos Estados Unidos "são uma operação militar", afirmação contrariada pelo seu secretário da Segurança Nacional no México.